Ainda antes de tomar posse como presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou que contrataria um economista para assessorá-lo, uma iniciativa inédita na história da corte. O indicado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em julgamento conjunto, se entregadores e motoristas têm vínculo de emprego com plataformas, como Uber, Cabify e iFood. Inscreva-se no canal de notícias…
Em um mundo marcado pelo aumento da polarização tóxica, a política se fragiliza e é até desacreditada. Com isso, sobram comportamentos desrespeitosos, ataques pessoais, divisões acirradas e inclusive atos de…
No Brasil e no mundo, a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) vem influenciando diversos ambientes regulatórios e setores econômicos. Entre os principais efeitos constatados, ganha destaque a publicação de…
Dezembro de 2023 também foi um mês de julgamentos importantes sobre matéria tributária. No último 19 de dezembro, em sede de repercussão geral, Tema 504 (leading case RE 593.544), o…
A Instrução Normativa RFB 2.173, publicada no Diário Oficial da União no último dia 6 de fevereiro, introduz alterações significativas na Instrução Normativa RFB 1.737/2017, a qual estabelece o tratamento…
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 votos a 1, que o contribuinte não pode tomar créditos de PIS e Cofins sobre a reavaliação…
Antes de entrar em recesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no dia 22 de dezembro, a Lei 14.768, que define deficiência auditiva, estabelece o valor referencial…
Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu pelo direito do contribuinte ao creditamento de PIS e Cofins…
Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a decisão que obrigou a Associação de Taxistas Chame Táxi a recolher contribuição previdenciária…
