O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira (15/2), uma nova medida para ampliar o acesso de brasileiros inadimplentes ao programa ‘Desenrola Brasil’, que entra em sua reta final. Agora, o…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) determinou que a Unimed de Ribeirão Preto (SP) indenize uma profissional de saúde demitida após contaminação por Covid-19…
Era 4 de agosto de 2022. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) seguia sua pregação contra as urnas eletrônicas e clamava que os militares fiscalizassem as máquinas para ver se…
A confiança no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caiu de um ano para cá. A pesquisa “Confiança no Judiciário & Imagem dos ministros”, realizada pela AtlasIntel…
A possibilidade de liquidação antecipada do seguro-garantia, ou seja, a conversão dos valores em dinheiro antes do trânsito em julgado, não será discutida sob a sistemática repetitiva no Superior Tribunal…
Pouco mais da metade dos brasileiros dizem não confiar no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O dado é da pesquisa “Confiança no Judiciário & Imagem dos…
A litigância em torno do fornecimento de medicamentos não é algo recente. Se por um lado temos cidadãos em busca de seu direito à saúde previsto constitucionalmente e o avanço…
Iniciado no último dia 5, o ano legislativo de 2024 traz ao Congresso Nacional um conjunto de desafios na perspectiva de criação de novas leis ou de reformulação de leis…
Dentre as condições de validade dos contratos de delegação dos serviços públicos de saneamento básico, o Novo Marco Legal do Saneamento inclui a designação pelo Poder Concedente de uma entidade…
Com desafios cada vez mais complexos, as áreas jurídicas possuem diversas atividades e processos operacionais, necessários para o atingimento das metas e objetivos estabelecidos pela empresa. Por mais que a…
