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JOTA

Por mais mulheres nas forças de segurança

  • Post publicado:10/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

“Tudo que sabemos da guerra conhecemos por uma “voz masculina”. Somos todos prisioneiros de representações e sensações masculinas da guerra” (Aleksiévitch, 2016, p. 12) No segundo semestre de 2023 as…

Continue lendoPor mais mulheres nas forças de segurança

Como foi 2023 e o que esperar de 2024 no Direito da Arte e do Patrimônio Cultural

  • Post publicado:10/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

No primeiro dia de 2023, a recriação do Ministério da Cultura, extinto no governo anterior, parecia prenunciar um ano alvissareiro. Uma semana depois, porém, os bárbaros ataques do 8 de…

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Funcionários do Banco Central aprovam paralisação de 48 horas

  • Post publicado:09/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os funcionários do Banco Central aprovaram, nesta sexta-feira (09/02), uma paralisação de 48 horas, nos dias 20 e 21 de fevereiro. A decisão ocorre um dia depois da reunião de…

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O que há de diferente na nova fase da investigação contra Bolsonaro no STF

  • Post publicado:09/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Uma cronologia dos fatos bastante detalhada, com troca de mensagens, vídeo de reunião, transcrição de falas e divisão de núcleos de atuação fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes…

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Julgamento sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em ação trabalhista será presencial

  • Post publicado:09/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Será no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a possibilidade de inclusão de empresa integrante do mesmo grupo econômico no pagamento de condenações realizadas pela Justiça…

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Brasil reconhece violação de direitos humanos em assassinato de camponês na Paraíba

  • Post publicado:09/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil reconheceu a violação de direitos humanos no assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, morto em 1997, na Paraíba. Em audiência realizada na última quinta-feira (8/2) na…

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STF marca definição de repercussão geral de ação sobre vínculo entre motorista e app

  • Post publicado:09/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 23 de fevereiro o julgamento virtual da repercussão geral do recurso que discute o vínculo empregatício entre motoristas e a Uber…

Continue lendoSTF marca definição de repercussão geral de ação sobre vínculo entre motorista e app

Conitec aprova testagem molecular para HPV e rastreio de câncer de colo do útero

  • Post publicado:09/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, teve quatro aprovações no Comitê de Produtos e Procedimentos na última sexta-feira (2/2).…

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Moraes suspende julgamento sobre cursos de medicina com pedido de vista

  • Post publicado:09/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (9/2) e suspendeu o julgamento no qual se discute a validade de uma regra do Mais…

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Funcionário demitido após aposentadoria sofreu discriminação por idade, diz TRT4

  • Post publicado:09/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou que deve ser paga a indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais,…

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