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JOTA

Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão

  • Post publicado:18/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A modernidade, ao pretender superar a construção teológica de toda a realidade, prevalente na Idade Média, substitui a ideia de verdade objetiva pela liberdade subjetiva da construção de uma verdade…

Continue lendoPoder Judiciário, fake news e liberdade de expressão

BDI referencial na prática: quando o TCU adota um percentual mais elevado?

  • Post publicado:18/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Um dos aspectos que mais se destaca na orçamentação de obras e serviços de engenharia é a taxa de BDI, isso é, de benefícios e despesas indiretas. Trata-se de percentual…

Continue lendoBDI referencial na prática: quando o TCU adota um percentual mais elevado?

Investindo no futuro verde: o capital privado como propulsor da transição energética

  • Post publicado:17/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A transição global para fontes de energia mais limpas e sustentáveis está em pleno andamento, impulsionada pela urgente necessidade de enfrentar as mudanças climáticas e reduzir as emissões de carbono.…

Continue lendoInvestindo no futuro verde: o capital privado como propulsor da transição energética

A sustentabilidade na pauta de cooperação sino-brasileira: tendências para 2024

  • Post publicado:17/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2012, a sustentabilidade se tornou pauta prioritária para o plano nacional de desenvolvimento econômico chinês. Este compromisso, manifestado mais recentemente no Plano Quinquenal 2021-2025, vem sendo demonstrado através não…

Continue lendoA sustentabilidade na pauta de cooperação sino-brasileira: tendências para 2024

Israel em Haia: razoabilidade, proporcionalidade e direitos fundamentais

  • Post publicado:17/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A República da África do Sul ingressou, em dezembro de 2023, com um pedido na Corte Internacional de Justiça (CIJ) visando a punição do Estado de Israel pela prática do…

Continue lendoIsrael em Haia: razoabilidade, proporcionalidade e direitos fundamentais

O novo contencioso administrativo da CBS e do IBS

  • Post publicado:17/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária, por fim, começa a concretizar-se. Em dezembro passado, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 132/2023, fruto do texto final da PEC 45. Um fato histórico, marco…

Continue lendoO novo contencioso administrativo da CBS e do IBS

Brasil foi omisso em desaparecimento de líder rural, diz irmão de vítima à Corte IDH

  • Post publicado:16/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Estado brasileiro foi omisso na investigação do desaparecimento de um trabalhador rural em Itabaiana, no estado da Paraíba, disse o irmão da vítima em audiência na última sexta-feira (9/2)…

Continue lendoBrasil foi omisso em desaparecimento de líder rural, diz irmão de vítima à Corte IDH

Conitec abre consulta pública para avaliar protocolos e diretrizes de câncer de mama

  • Post publicado:16/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (16/2), consulta pública para avaliar a proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de câncer de mama elaborado pela Comissão Nacional de…

Continue lendoConitec abre consulta pública para avaliar protocolos e diretrizes de câncer de mama

Fachin adota rito abreviado em ações contra lei goiana antiaborto

  • Post publicado:16/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou rito abreviado para julgar a constitucionalidade da lei goiana antiaborto. A Corte analisa os pedidos do Partido Socialismo e Liberdade…

Continue lendoFachin adota rito abreviado em ações contra lei goiana antiaborto

Mendonça agenda conciliação em ação sobre acordos de leniência

  • Post publicado:16/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro André Mendonça marcou para o dia 26 de fevereiro a audiência de conciliação na ação que pode rever acordos de leniência no Brasil, como os celebrados durante a…

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