Recentemente, um depoimento bastante interessante foi compartilhado com uma das autoras deste artigo. Uma servidora pública, cujo desempenho é altamente reconhecido na comunidade regulatória, foi convidada para ocupar um importante…
O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal na investigação sobre o golpe de Estado está mantido nesta quinta-feira (22/2). A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do…
A juíza Vera Lúcia Feil, da 4ª Vara Federal de Curitiba (PR), determinou no último 7/2 que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a entrada de um produto…
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (SFP) publicaram no Diário Oficial da última quarta-feira (14/2) duas resoluções conjuntas sobre o programa…
Após a divulgação da reunião ministerial ocorrida no dia 5 de julho de 2022, no contexto das investigações da Polícia Federal sobre o golpe de Estado pretendido por Jair Bolsonaro…
Há maioria formada entre os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que afastou o vínculo empregatício entre o entregador…
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão…
A demissão sem justa causa de um empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, contratado por concurso público sob o regime celetista, deve ser precedida de motivação?…
Por sete votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uma verba denominada pelo contribuinte como “Participação nos Lucros e…
Embora a agenda da transformação do Estado mobilize setores importantes do governo, do Congresso e da sociedade, o cenário político de 2024 parece pouco favorável para o avanço dessa agenda…
