É comum que empresas “baixem as portas”, de forma irregular, sem passar por um processo de liquidação e encerramento, abandonando diversas dívidas e obrigações não cumpridas. Esse acaba sendo um…
Desde a sua campanha eleitoral para chegar ao Palácio dos Bandeirantes, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, opõe-se ao uso de câmeras corporais por policiais militares, prometendo retirá-las…
Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, no último dia 6/2, a decisão que condenou o Distrito Federal a…
Três dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto e chamá-los de “genocídio”, o ambiente digital continua…
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que é competência da Justiça comum estadual processar e julgar ações indenizatórias que tenham como objetivo o reconhecimento de…
A indústria retornou para o centro da estratégia de desenvolvimento do Brasil, após um período de ausência do debate de políticas industriais no cenário público federal. Agora, o objetivo é…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/2) uma norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil paradas há mais de um ano e que não…
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/2) o Ato Normativo que propõe a redução da nota de corte de 7 para 5 para pessoas…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de transcrições e prints de diálogos entre o empresário Roberto Mantovani Filho e o seu advogado Ralph Tórtima…
O crescente uso de meios de pagamento eletrônicos permitiu o acesso a transações financeiras com métodos democráticos e inclusivos. Por outro lado, essa tendência gerou um aumento notável de ocorrência…
