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JOTA

Fala de Lula sobre Holocausto não muda balanço das redes, mas impulsiona ato na Paulista

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Do ponto de vista das redes, uma declaração como a de Lula sobre o Holocausto tem efeito para além do usual apenas quando altera o balanço prévio entre apoiadores e…

Continue lendoFala de Lula sobre Holocausto não muda balanço das redes, mas impulsiona ato na Paulista

Tempo de serviço público não é critério para promoção por antiguidade no MPPB, decide STF

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a Lei Complementar 97/2010, da Paraíba, que definiu o tempo de serviço público como critério de desempate na promoção…

Continue lendoTempo de serviço público não é critério para promoção por antiguidade no MPPB, decide STF

Judicialização excessiva e seus efeitos sobre o setor aéreo

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O setor aéreo brasileiro passa por uma realidade desafiadora, marcada por um cenário jurídico intricado e custoso, que se adiciona à complexidade da própria operação aérea. Distanciando-se da prática global,…

Continue lendoJudicialização excessiva e seus efeitos sobre o setor aéreo

O papel do STJ na desjudicialização do Brasil

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em janeiro de 2019, publicamos um artigo sobre o papel do advogado na desjudicialização do país, destacando que a advocacia somente será realmente indispensável à administração da Justiça quando todos…

Continue lendoO papel do STJ na desjudicialização do Brasil

STJ valida IRPJ/CSLL sobre a devolução de tributos de empresa no Lucro Real

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do contribuinte e manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores restituídos a título de tributos pagos…

Continue lendoSTJ valida IRPJ/CSLL sobre a devolução de tributos de empresa no Lucro Real

PL visa ampliar oferta de tratamentos para diabetes tipo 1

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Um projeto de lei em debate no Congresso pode enfrentar uma das principais reivindicações de pacientes e familiares que convivem com o diabetes tipo 1: a de ampliar o acesso…

Continue lendoPL visa ampliar oferta de tratamentos para diabetes tipo 1

Regulamentação de psicoativos: caminhos para o futuro

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

De acordo com levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)[1], o ansiolítico mais popular do Brasil, clonazepam (Rivotril), vende ao menos 10 milhões de caixa anualmente. É o…

Continue lendoRegulamentação de psicoativos: caminhos para o futuro

O que sobrou da indisponibilidade do interesse público?

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Nove entre dez manuais de Direito Administrativo enunciam, no capítulo dos princípios reitores da disciplina, o da indisponibilidade do interesse público. Se administrar era “aplicar a lei de ofício”, não…

Continue lendoO que sobrou da indisponibilidade do interesse público?

Sabesp: governo abre consulta pública sobre novo contrato de concessão

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Governo do Estado de São Paulo abriu na semana passada uma consulta pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp. O envio das contribuições pode ser feito…

Continue lendoSabesp: governo abre consulta pública sobre novo contrato de concessão

O dilema do ICMS Difal e a sistemática da substituição tributária

  • Post publicado:20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

No final de novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou as ações judiciais que discutiam a aplicação da Lei Complementar (LC) 190/22 ainda no ano de 2022, a…

Continue lendoO dilema do ICMS Difal e a sistemática da substituição tributária
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