Do ponto de vista das redes, uma declaração como a de Lula sobre o Holocausto tem efeito para além do usual apenas quando altera o balanço prévio entre apoiadores e…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a Lei Complementar 97/2010, da Paraíba, que definiu o tempo de serviço público como critério de desempate na promoção…
O setor aéreo brasileiro passa por uma realidade desafiadora, marcada por um cenário jurídico intricado e custoso, que se adiciona à complexidade da própria operação aérea. Distanciando-se da prática global,…
Em janeiro de 2019, publicamos um artigo sobre o papel do advogado na desjudicialização do país, destacando que a advocacia somente será realmente indispensável à administração da Justiça quando todos…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do contribuinte e manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores restituídos a título de tributos pagos…
Um projeto de lei em debate no Congresso pode enfrentar uma das principais reivindicações de pacientes e familiares que convivem com o diabetes tipo 1: a de ampliar o acesso…
De acordo com levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)[1], o ansiolítico mais popular do Brasil, clonazepam (Rivotril), vende ao menos 10 milhões de caixa anualmente. É o…
Nove entre dez manuais de Direito Administrativo enunciam, no capítulo dos princípios reitores da disciplina, o da indisponibilidade do interesse público. Se administrar era “aplicar a lei de ofício”, não…
O Governo do Estado de São Paulo abriu na semana passada uma consulta pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp. O envio das contribuições pode ser feito…
No final de novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou as ações judiciais que discutiam a aplicação da Lei Complementar (LC) 190/22 ainda no ano de 2022, a…
