No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o placar foi de 8 a 3 para ampliar a responsabilidade das plataformas sobre publicações de seus usuários. Contudo, havia interpretações distintas sobre…
Após revogar a medida que obrigava empresas e entidades com volume alto de ligações de telemarketing a usar o prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a decisão.…
O governo dos Estados Unidos afirmou na noite desta segunda-feira (18/8) que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.…
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, disse que os minerais estratégicos serão tema importante das discussões da conferência do clima neste ano, que será realizada em Belém…
Quando o assunto é inovação e avanços tecnológicos, a evolução ocorrida nos últimos 50 anos impressiona até as pessoas mais conectadas. Em 1970, foi realizada a primeira transmissão em cores…
A transação tributária foi instituída pela Lei 13.988/2020 – e regulamentada em diversas modalidades, valendo citar a título exemplificativo a Portaria PGFN 6.757/2022[1], a Portaria Normativa MF 1.383/2024[2] e a…
A litigância predatória é um fenômeno que tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente no contexto da Justiça do Trabalho. Trata-se de prática abusiva de indivíduos ou grupos que utilizam…
Considero chocante, mas não surpreendente, a entrevista que Luís Roberto Barroso deu ao jornal Folha de S.Paulo na semana passada. Nela, o presidente de nossa Suprema Corte afirmou que “excesso…
Além do Brasil, outros 21 países receberam cartas com ameaças de tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta semana. Mas o Brasil foi único em cinco aspectos, todos…
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram uma nota conjunta, nesta quinta-feira (10/7), em que dizem que a taxação dos Estados Unidos de…
