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Duas horas e 47 minutos é o tempo médio que as pessoas gastam diariamente em deslocamentos por ônibus, trem e metrô na cidade de São Paulo – para ir ao…

Tributaristas e operadores do Direito estarão reunidos nesta segunda-feira (1/9), em Brasília, para o lançamento dos livros “Curso de IBS e CBS” e “100 anos do Carf por elas”. Os…

Durante muito tempo, os brasileiros pareceram bastante alinhados quando o tema era a proteção ambiental. De Norte a Sul, o apoio à preservação soava quase consensual, ao menos nas pesquisas.…

A universalização do saneamento básico segue como uma das metas mais importantes do país para a próxima década. Com prazo fixado para 2033, o novo marco legal do setor impulsionou…

A mais recente ofensiva contra o Pix veio de fora, uma investigação instaurada pelo presidente norteamericano Donald Trump sob supostas alegações de práticas comerciais desleais. Prontamente o governo brasileiro saiu…

O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e a reserva do possível do sistema público. Nos últimos anos, a judicialização da saúde tem…

A expressão “ativismo judicial” é polissêmica e pode dar margem a confusões. Gosto, por vários motivos – a começar pelo peso acadêmico de seu autor, assim como por sua posição…

A Justiça do Trabalho tem em sua essência o Direito do Trabalho e seus princípios basilares. Um mundo que não se estrutura com um modelo de dignidade para o trabalho…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18/8) a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil por meio de uma decisão liminar na ação que discute…

No dia 14 de janeiro deste ano, centenas de indígenas pegaram barcos e ônibus em cidades do interior do Pará e partiram rumo a Belém para protestar contra mudanças que…