A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus na Ação Penal 2668,…
Na mira das eleições de 2026, o Senado aprovou nesta terça-feira (2/9) um projeto que pode resgatar políticos que perderam seus mandatos e permitir que se candidatem. O Projeto de…
A Secretaria-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou aos servidores e colaboradores que trabalhem de forma remota nos dias de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros…
A Argentina reconheceu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que violou direitos fundamentais de Marcela Brenda Iglesias Ribaudo, morta aos 6 anos ao ser atingida por uma…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no Ceará, manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Faber Castell a indenizar, por danos morais, uma ex-gerente…
Previsto para iniciar nesta terça-feira (2/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus na Ação Penal 2668, sobre tentativa de golpe, no Supremo Tribunal Federal…
O PLP 125/2022, que regulamenta a figura do devedor contumaz, entrou na pauta do plenário do Senado desta terça-feira (2/9). O tema estava estagnado por resistência do presidente Davi Alcolumbre…
Estabelecida como um dos setores mais importantes da economia mundial, a indústria química brasileira pode ganhar novos contornos estratégicos e estruturantes com o Projeto de Lei 892/2025. A proposta, que…
O projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2026 apresentado pelo governo na última sexta-feira (29/8) traz, conforme já antecipado pela LDO, foi construído considerando um superávit primário de R$ 34,3…
Não é novidade que a judicialização da saúde no Brasil, tanto pública quanto suplementar, é crescente. Também é sabido que, no caso da saúde suplementar, a judicialização possui um papel…
