O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, publicou nesta sexta-feira (22/5) uma portaria em que define que ele e o vice-presidente André Mendonça também cuidarão das ações…
A nova pesquisa Futura/Apex mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abrir vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) no principal cenário do primeiro turno…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar na próxima terça-feira (26/5) uma proposta de resolução para instituir o contracheque (holerite) único para remuneração dos juízes de todo o país.…
A HU Brasil (antiga Ebserh), estatal responsável pela administração de 45 hospitais universitários; a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde; e a Coordenação de…
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A Justiça Federal do Paraná reconheceu que fotografias e registros em redes sociais contribuem para comprovar uma união estável em período anterior ao casamento. As publicações, consideradas em conjunto com…
Uma liminar do juiz Alex Schramm de Rocha, da 7ª Vara Federal de Salvador, permitiu a inclusão de um crédito em edital de transação tributária sem que o contribuinte tenha…
Em 17 de julho de 2013, em pleno recesso judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar monocrática suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional…
O trânsito em julgado do Tema 487 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido no final de abril desse ano, colocou uma pá de cal em uma discussão antiga do contencioso…
Em abril de 2026, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Serviço Florestal Brasileiro lançaram o edital de concessão florestal da Gleba Castanho, localizada nos municípios…
