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JOTA

Convenção 193 da OIT: norma global chegou, mas Brasil está pronto?

  • Post publicado: 12/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 193, voltada ao trabalho decente na economia de plataformas digitais. A norma estabelece garantias mínimas…

Continue lendoConvenção 193 da OIT: norma global chegou, mas Brasil está pronto?

STF reafirma Lei Ferrari e afasta dúvidas sobre regulação automotiva

  • Post publicado: 12/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 6.729/1979 (Lei Ferrari), histórico marco regulatório da distribuição automotiva brasileira. Ao julgar improcedente a ADPF 1106, a Corte…

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Carf aprova ágio em operação entre Getnet e Santander no setor de meios de pagamento

  • Post publicado: 12/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a dedutibilidade de ágio gerado na operação de aquisição da Getnet Tecnologia pelo Santander.…

Continue lendoCarf aprova ágio em operação entre Getnet e Santander no setor de meios de pagamento

Em tempos de IA, futuro da governança corporativa passa pelos contratos

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Existe uma contradição que poucas empresas admitem em voz alta. Investem em governança, estruturam comitês de compliance, produzem relatórios sofisticados de risco e, ao mesmo tempo, administram seus contratos em…

Continue lendoEm tempos de IA, futuro da governança corporativa passa pelos contratos

SUSP não será nacional enquanto suas tecnologias forem fragmentadas

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando um rádio não conversa com outro, uma câmera corporal não preserva metadados e uma base biométrica não segue padrão auditável, o SUSP existe na lei, mas falha na operação.…

Continue lendoSUSP não será nacional enquanto suas tecnologias forem fragmentadas

SICX e o mundo novo da Lei 14.133/2021

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quem cresceu assistindo ao desenho animado Caverna do Dragão lembra-se da imagem de seis jovens transportados para um mundo mágico e desconhecido, que precisavam compreender as regras daquele novo ambiente…

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Carf nega admissão de hotel flutuante no Repetro-Sped

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por voto de qualidade, 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o enquadramento de hotel flutuante (do tipo flotel) no…

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Governo vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo sinaliza nos bastidores que aceita rediscutir com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as normas de sustentabilidade flexibilizadas recentemente pela autarquia. O JOTA apurou que há disposição, dos…

Continue lendoGoverno vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM

Caminhoneiros de Santos decidem paralisar atividades para pressionar por MP do Frete

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Após assembleia na tarde desta sexta-feira (10/7), os caminhoneiros autônomos de Santos decidiram paralisar as atividades a partir de segunda-feira (13/7) como forma de pressionar o Senado a votar a…

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Quem são os pré-candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul (MS) em 2026

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com boa avaliação e a máquina pública nas mãos, Eduardo Riedel (PP) será candidato à reeleição ao governo de Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições de 2026. Pelo menos…

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