O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a Lei Municipal 6.329/2022, de Muriaé (MG), que reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e caçador, integrantes…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (6/5) liminar suspendendo o aumento de 30% da dívida do estado do Rio de Janeiro com a União…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou uma representação à corte de contas em que solicita a apuração sobre o possível uso de recursos de…
“No entanto, num estado do campo em que se vê o poder por toda a parte, como em outros tempos não se queria reconhecê-lo nas situações em que ele entrava…
Após 4 meses da promulgação da reforma tributária, a discussão, que perdurou pelo período de 35 anos no país, agora retorna ao Congresso Nacional em nova fase. Entregue pelo ministro…
Parece óbvio que tragédias da dimensão do que se passa no Rio Grande do Sul são fruto das mudanças climáticas desencadeadas pelo aumento da temperatura média do planeta. Mais complicado,…
Dois anos antes de falecer, Bruno Latour, um dos maiores pensadores da ecologia política do mundo, afirmou, em entrevista espetacular para a Folha em 2020, que se nós brasileiros achássemos…
Após a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe grande transformação no sistema tributário brasileiro no que diz respeito à tributação sobre o consumo, o momento atual, de regulamentação das…
Empresas assinantes do JOTA PRO Tributos tiveram acesso, no dia 10 de abril, a uma entrevista exclusiva com o presidente do Carf na qual ele afirmou que o maior número de turmas permitirá…
O que falta para o mercado livre de energia chegar a todos os brasileiros? Estamos perto dos cerca de 89 milhões de consumidores em baixa tensão terem o direito de…
