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A figura do Stock Option Plan (Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações) passou a ser inserida no Brasil na década de 1980, principalmente em razão da evolução…

Se existe um vinho que não deu certo, ele se chama cognac. A estória nos conta que o conhaque tem origem no vinho que envelheceu e “estragou” nas barricas de…

Nos últimos anos, o conceito de Trust & Safety – confiança e segurança, em português – tornou-se um componente crucial no ecossistema de plataformas digitais, com seus princípios e práticas aprimorando…

A permissão para que uma gravidez seja interrompida em casos de estupro e de risco de vida para mulher foi inserida no Código Penal Brasileiro em 1940. Ainda assim, mesmo…

Na sistemática de repercussões gerais (RG) e recursos repetitivos (RR), a seleção dos leading cases, pelo STF e o STJ, é um ato inicial, mas de suma relevância. É nessa…

Na vigência da Lei 9.099/95, instituiu-se o “Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais” (mais conhecido como “Fórum Nacional de Juizados Especiais” ou pela sigla Fonaje), com…

Surgindo como resposta aos desafios e oportunidades do mercado jurídico em rápida transformação, o Design e as Operações estão ganhando crescente atenção nos últimos anos. Certamente esses são os temas…

O tema escolhido para essa nova fase das publicações do Observatório da Jurisdição Constitucional é um dos mais periclitantes de nosso tempo: liberdade de imprensa e expressão com responsabilidade pelo…

O princípio da liberdade familiar estabelece o arbítrio quanto ao modelo de família, dentre os diversos existentes, que o indivíduo irá escolher para atender à sua realização pessoal[1]. Dessa forma,…

A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou nesta sexta-feira (3/5) a suspensão dos efeitos da votação do…