Por um placar de 9×2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma prevista na Lei distrital 9.713/1998, que limitava em 10% a participação feminina nos quadros da…
A Receita Federal prorrogou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo para que os contribuintes de 336 municípios do Rio Grande do Sul entreguem a declaração de…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a coisa julgada parcial, permitindo ao contribuinte excluir o ICMS da base de cálculo do PIS…
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) se uniu a representantes de operadoras e tributaristas nas críticas ao fim das deduções tributárias para despesas com planos de saúde. O JOTA…
Após as expectativas voltadas ao julgamento do Tema 986 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contribuintes foram recebidos com um entendimento pouco cativante, mas bastante oneroso. A problemática, que…
La Oroya é o nome de uma cidade de 33 mil habitantes, situada no Peru. Seus habitantes sofrem com prejuízos à sua saúde e vida, causados pela contaminação da água,…
O livro A geração ansiosa, de Jonathan Haidt, tem recebido muita atenção na mídia nacional e internacional. Não é para menos: o professor da Universidade de Nova York (NYU) afirma…
No último dia 23 de abril, o Senado aprovou o PL 6007/2023, que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio dos…
No decorrer dos últimos anos, a cidade inteligente vem ganhando significativo espaço sobre o modo de fazer as coisas no contexto da experiência da vida urbana. Uma pluralidade de visões…
A aprovação da reforma tributária foi marcada por muitas promessas de melhorias como a unificação de tributos e a simplificação das obrigações acessórias. Nos âmbitos estadual e municipal, uma das…
