Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu recurso apresentado pela Câmara…
As cenas da catástrofe no Rio Grande do Sul são tristes e chocantes. Provocam sentimento de pena em relação à população desamparada que sofre as consequências de um evento climático…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi favorável à inclusão de duas terapias recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ao…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, em Minas Gerais, que determine à Samarco, Vale e BHP o pagamento R$ 79,6 bilhões no prazo…
Foi aprovada no Congresso, e sancionada pelo presidente Lula, a tão esperada Política Nacional de Qualidade do Ar, um suposto avanço para toda a sociedade, em especial para as crianças,…
Tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos de lei que tratam da regulamentação do transporte de animais vivos por empresas aéreas. Desse total, 17 foram apresentados nos últimos dias,…
Pesquisa da consultoria MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (7/5), mostra queda na avaliação expressamente positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da…
No último dia 26 de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de uma mãe que pleiteava a…
O governo decretou estado de calamidade para poder livrar das amarras da meta fiscal os recursos que serão repassados para enfrentar a catástrofe no Rio Grande Sul. O PDL (Projeto…
Por um placar de 9×2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma prevista na Lei distrital 9.713/1998, que limitava em 10% a participação feminina nos quadros da…
