JOTA

O Ministério da Gestão e da Inovação decidiu adiar a realização do 1º Concurso Nacional Unificado (CNU), previsto para este domingo (5/5), em razão da enchente histórica que assola o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (3/5) a liberdade provisória a Mauro Cid, ex- ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também…

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público questionando se está em estudo uma suspensão das provas do Concurso Nacional Unificado…

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que qualquer candidato aprovado em concurso público para cadastro reserva só terá direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras…

O panorama das apostas em eventos esportivos, prevista na legislação brasileira como apostas de quota fixa, vem sendo alvo de constantes debates e alterações. Inicialmente, cabe destacar a Medida Provisória…

A Receita Federal começou a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024 no dia 15 de março e o prazo segue até 31 de…

Há um debate acentuado nos dias atuais, e no Brasil em especial, que considera as redes sociais e a liberdade de expressão. Muito mobiliza diferentes atores: autoridades políticas, lideranças do…

Há alguns meses, quando do julgamento do Recurso Extraordinário 590.186, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre…

Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre…

Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do professor,…