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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) encerrou, nesta quarta-feira (8/5), a votação da proposta que renova por 10 anos e introduz mudanças à Lei de Cotas no…

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) colocou em prática na semana passada um plano de emergência para reduzir o impacto das inundações sem precedentes que atingem o estado do…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá abrir uma consulta pública para debater a revisão da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 9, de 20 de fevereiro de 2015,…

Em agosto do ano passado ficou acordado que, pela primeira vez, o Brasil assumiria a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, além dos blocos…

A segunda rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2024, divulgada nesta quarta-feira (8/5), aponta uma tendência de estabilização na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa estabilização ocorre…

If something is harmful, it should be treated as such.[1] Enquanto os brasileiros choram pelas vítimas do Rio Grande do Sul, a indústria das fake news aproveita a tragédia para…

Neste primeiro semestre de 2024 foram amplamente noticiados os julgamentos realizados pelo TCU em casos relevantes que envolviam o BNDES, o BNDESPAR e seus servidores. Em março, foram publicados os…

Esta é a 100ª coluna da Defensor Legis. Para celebrar a ocasião, hoje os leitores são brindados com um texto do professor Manuel Atienza (já referido aqui e aqui) comentando…

O trâmite legislativo do chamado Marco Legal da Inteligência Artificial no Senado deu mais um passo, com a divulgação, pelo relator da Comissão Temporária de IA (CTIA), senador Eduardo Gomes…

É cada vez mais comum nos depararmos com indivíduos capturando selfies nas ruas, em restaurantes, bares e outros ambientes públicos. Contrariamente ao que se poderia presumir, muitas dessas capturas têm…