A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera finalizar em breve o desenho do sistema side by side, que tem como premissa a compatibilização entre o sistema de…
Ao concluir que não havia fundamento jurídico para a fiscalização reclassificar produtos cosméticos com base no critério de 10% de concentração aromática, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª…
O deputado estadual Dr. Jean Freire (PT-MG) encaminhou uma notícia de fato ao Ministério Público de Minas Gerais contra o governador do estado, Romeu Zema (Novo), e seu vice, Mateus…
A Rede Sustentabilidade propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) contra práticas racistas praticadas pelo poder público. As ações pedem o fim das…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quinta-feira (2/10), os códigos-fonte dos sistemas eleitorais e da urna eletrônica que serão usados no pleito de 2026. A cerimônia é feita um…
Uma tendência que vem ganhando espaço no setor de saúde suplementar é a de hospitais que decidem estruturar seus próprios planos de saúde. A prática não é inédita, mas ganha…
Para qualquer atividade empresarial, a perspectiva de crise financeira é assustadora. O caminho convencional frequentemente leva a um processo de recuperação judicial complexo, custoso, público e muito penoso. Há, como…
Presente em todos os municípios brasileiros e em 91% dos lares, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, é um dos insumos energéticos que garantem…
Na tarde desta quinta-feira (2/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem o julgamento do recurso extraordinário (RE 1446336) que discute se há vínculo empregatício entre os trabalhadores e…
Está na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a redução do Parque Nacional do Jamanxim que impacta na construção da Ferrogrão – ferrovia que prevê escoar a…
