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JOTA

OCDE espera finalizar sistema side by side nos próximos meses

  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera finalizar em breve o desenho do sistema side by side, que tem como premissa a compatibilização entre o sistema de…

Continue lendoOCDE espera finalizar sistema side by side nos próximos meses

Perfume ou colônia? Carf afasta cobrança de IPI baseada em critério de 10% de concentração

  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

Ao concluir que não havia fundamento jurídico para a fiscalização reclassificar produtos cosméticos com base no critério de 10% de concentração aromática, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª…

Continue lendoPerfume ou colônia? Carf afasta cobrança de IPI baseada em critério de 10% de concentração

Deputado aciona Ministério Público contra uso político de emissora por Romeu Zema

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O deputado estadual Dr. Jean Freire (PT-MG) encaminhou uma notícia de fato ao Ministério Público de Minas Gerais contra o governador do estado, Romeu Zema (Novo), e seu vice, Mateus…

Continue lendoDeputado aciona Ministério Público contra uso político de emissora por Romeu Zema

Rede Sustentabilidade leva ao STF três ações que discutem racismo no poder público

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Rede Sustentabilidade propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) contra práticas racistas praticadas pelo poder público. As ações pedem o fim das…

Continue lendoRede Sustentabilidade leva ao STF três ações que discutem racismo no poder público

A um ano das eleições, TSE abre código-fonte da urna para inspeção

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quinta-feira (2/10), os códigos-fonte dos sistemas eleitorais e da urna eletrônica que serão usados no pleito de 2026. A cerimônia é feita um…

Continue lendoA um ano das eleições, TSE abre código-fonte da urna para inspeção

Hospitais como operadoras: e agora?

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

Uma tendência que vem ganhando espaço no setor de saúde suplementar é a de hospitais que decidem estruturar seus próprios planos de saúde. A prática não é inédita, mas ganha…

Continue lendoHospitais como operadoras: e agora?

Lições fundamentais sobre o processo de Recuperação Extrajudicial

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

Para qualquer atividade empresarial, a perspectiva de crise financeira é assustadora. O caminho convencional frequentemente leva a um processo de recuperação judicial complexo, custoso, público e muito penoso. Há, como…

Continue lendoLições fundamentais sobre o processo de Recuperação Extrajudicial

Proposta da ANP para o gás de cozinha é temerosa, alerta Sindigás

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

Presente em todos os municípios brasileiros e em 91% dos lares, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, é um dos insumos energéticos que garantem…

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STF AO VIVO – Plenário segue julgamento sobre uberização 2/10/2025

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

Na tarde desta quinta-feira (2/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem o julgamento do recurso extraordinário (RE 1446336) que discute se há vínculo empregatício entre os trabalhadores e…

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Caso Ferrogrão: STF marca julgamento, mas há dúvidas no governo sobre o projeto

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

Está na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a redução do Parque Nacional do Jamanxim que impacta na construção da Ferrogrão – ferrovia que prevê escoar a…

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