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JOTA

Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (14/7) que o crime organizado usa o mercado clandestino de apostas eletrônicas para servir a atividades ilícitas…

Continue lendoFachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação

O caso Fiocruz e a dependência tecnológica no âmbito da saúde

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em março de 2026, a Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia de Informação (Cogetic), da Fundação Oswaldo Cruz, emitiu alerta para o armazenamento consciente de arquivos em serviços de computação em…

Continue lendoO caso Fiocruz e a dependência tecnológica no âmbito da saúde

Quem paga a conta do Imposto Seletivo?

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Há uma pergunta simples por trás da engenharia da reforma tributária, e ela raramente é feita em voz alta. Quando um tributo deixa de ser cobrado de quem deveria pagá-lo,…

Continue lendoQuem paga a conta do Imposto Seletivo?

O primeiro ano do CEJUSC/STJ e a pergunta que ainda não tem resposta

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça inaugurou formalmente o seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos. O CEJUSC/STJ entrou em operação com três câmaras temáticas, Direito Penal,…

Continue lendoO primeiro ano do CEJUSC/STJ e a pergunta que ainda não tem resposta

Novo Marco Legal do Saneamento: os investimentos estão aumentando?

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde a aprovação do novo marco legal do saneamento, em julho de 2020, o debate público sobre a participação da iniciativa privada nesse setor ganhou intensidade. Grande parte das discussões,…

Continue lendoNovo Marco Legal do Saneamento: os investimentos estão aumentando?

O setor elétrico na Agenda Brasil Mais Competitivo

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A competitividade de uma economia depende de diversos fatores, como infraestrutura, tributação, capital humano, inovação e ambiente de negócios. Nos últimos anos, entretanto, a qualidade regulatória passou a ocupar posição…

Continue lendoO setor elétrico na Agenda Brasil Mais Competitivo

Após ameaça de greve, governo e oposição encaminham acordo sobre MP do Frete

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13/7) que governo e oposição avançaram em um entendimento para viabilizar a votação da Medida Provisória (MP) 1.343/2026,…

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Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe publicidade de bets em espaços públicos via decreto

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a veiculação de peças publicitárias de apostas online, conhecidas como bets, em espaços públicos. A vedação inclui a divulgação de marcas, nomes empresariais,…

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Anvisa registra nova vacina contra o vírus da influenza

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta segunda-feira (19/7) a vacina trivalente Fluprevli, fragmentada e inativada, contra o vírus da influenza. A decisão, que se deu por meio…

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Juíza não reconhece fraude trabalhista em pejotização na ESPN Brasil

  • Post publicado: 14/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A juíza Katiussia Maria Paiva Machado, da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, não reconheceu fraude ou precarização na contratação de narradores, apresentadores e comentaristas que prestam serviços à…

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