O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21/5) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht na…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21/5) o PL 6233/2023, que determina que a atualização monetária será feita mediante a aplicação do IPCA, quando não for convencionado ou não…
Na tarde desta terça-feira (21/5), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.916.976, anulou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que fixava…
Questões consideradas centrais para a democracia, a liberdade de expressão e a independência judicial dominaram as discussões no Seminário Internacional “Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos…
Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido uma miríade de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho em casos de pejotização, uberização, contratos de franquia…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prossegue nesta terça-feira (21/5), a partir das 19h, com o julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Acompanhe…
A presidente da Anamatra, Luciana Conforti, afirma ver com ‘estranheza’ a ação em que o Partido Novo requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Justiça Comum seja considerada o…
Ocorrerá entre os dias 25 e 27 de junho, no Rio de Janeiro, o XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM). Representante no Brasil da IFA, a…
O levantamento, feito mensalmente pela CB Consultoria e Opinião Pública, uma das principais empresas de pesquisa da Argentina, ouviu uma média de 1.200 entrevistados por país para elaborar o ranking…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter…
