Nesta quarta-feira (22/5), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, acompanhou o voto do ministro-relator Paulo Sérgio Domingues no julgamento do Tema repetitivo 1217, que…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (22/5), uma tese que visa evitar o assédio judicial contra jornalistas e veículos de imprensas e proteger a atuação dos…
A Receita Federal abre a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024, nesta quinta-feira (23/5), a partir das 10h. Este lote representa…
No dia 22 de maio de 1997, tomava posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Celso de Mello. Aos 51 anos e 6 meses de idade, tornou-se…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que são inadmissíveis as prova provenientes de acordo de colaboração premiada que violem o sigilo profissional do advogado.…
A discussão sobre a emergência climática e os direitos humanos domina a visita ao Brasil dos juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que realizam aqui, até dia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22/5), a partir das 14h, o julgamento de duas ações que tratam sobre o assédio judicial contra jornalistas. Acompanhe a sessão do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de terça-feira (21/5) o leilão de três lotes de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Companhia de Saneamento do Paraná…
A segunda rodada da sondagem Genial/Quaest com deputados federais mostra que o pessimismo com a gestão Lula cresceu. O governo é desaprovado por 42% e aprovado por 32%. Comparando com…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o Ministério Público não pode ajuizar uma ação com propósito de impedir a cobrança de um tributo,…
