Já passa da hora de existir uma INDH brasileira
No Brasil, muito se fala em direitos humanos. Essas duas palavras permeiam leis, sentenças judiciais e decretos; são citadas em falas parlamentares, noticiários e filmes; aparecem, volta e meia, em…
TPI e os pedidos de prisão no caso do conflito entre Israel e Hamas
Na data de 20 de maio de 2024 o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim AA Khan KC, anunciou a apresentação de requerimento, à Câmara de Instrução I do…
O mundo dos empregos e o impacto da IA
Toda transição gera angústia, dúvida e medo. A história é feita desses momentos de mudança e podemos perceber que, apesar das dificuldades, sobrevivemos enquanto humanidade e nos tornamos melhores enquanto…
Trabalho regulado é sinônimo de trabalho decente?
Olá, caro leitor! Na coluna deste mês, vamos estabelecer uma primeira discussão sobre o polêmico Projeto de Lei Complementar 12/2024, apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional no início…
Defendendo os defensores de direitos humanos em tempos de crise democrática
Em tempos de desafios sem precedentes aos fundamentos da democracia e dos direitos humanos, a proteção dos defensores desses direitos surge como um pilar essencial para a manutenção da ordem…
Comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar é discutida no Senado
Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se encontram nesta…
Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proíbe uso de linguagem neutra em escola
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do município de Ibirité, em Minas Gerais, que proíbe o uso e o ensino…
A advogados, Pacheco defende regulação das plataformas e das ferramentas de IA
Em um momento em que o PL das Fake News está emperrado na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulação das plataformas digirais…
Qual ‘L’ Tabata vai fazer na campanha eleitoral municipal?
Nas eleições municipais de São Paulo, há uma oportunidade única para emergir um polo alternativo à esquerda democrática que ora preside o país e à extrema direita à qual boa…
STF veda ao MP a destinação de recursos provenientes de acordos de colaboração
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à União a destinação de recursos provenientes de penalidades pessoais ou colaborações premiadas, na ausência de lesados ou terceiros de…