A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) abriu nesta segunda-feira (20/05) o período de sessões que acontecerá no Brasil com uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília,…
Como defendemos em artigo publicado no JOTA, a economia de calamidade pública instala desafios extraordinários, os quais não conseguem ser resolvidos a contento pela legislação ordinária. Sobretudo em casos como…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu na última segunda-feira (13/5) incluir no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde o medicamento ibrutinibe em combinação com venetoclax para o…
A versão aprovada pela Câmara para o projeto que cria a LCD do BNDES permitiu ao banco de fomento ampliar suas captações de recursos para além do novo instrumento. Os…
A Academia Brasileira de Neurologia estima que cerca de 5 mil pessoas tenham neuromielite óptica (NMO) no país, uma doença rara, de característica autoimune e inflamatória. A condição é grave…
Umas das pautas que o governo brasileiro pretende liderar durante o período que presidir o G20 é desburocratizar o acesso de países em desenvolvimento aos quatro principais fundos multilaterais que…
Assinantes JOTA PRO Tributos participam no próximo dia 7 de junho, às 9h30, de call exclusiva que detalhará a regulamentação da reforma tributária que será votada no Congresso nas próximas…
Por seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação em processo contra a…
Estão em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça os Embargos de Divergência em Resp 1.304.939/RS e Embargos de Divergência em Resp 1987688/PR, que tratam da aplicação dos…
O período eleitoral que se aproxima é sempre sensível para a Administração Pública. Há uma série de regras que restringem a prática de determinados atos, contratações e despesas públicas, sobretudo…
