O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) irá acompanhar de perto o setor de energia eólico brasileiro, que atravessa sua pior crise desde a expansão do segmento no…
As enchentes devastadoras que assolam 90% do território do Rio Grande do Sul e deixam um rastro de destruição, perdas humanas, ambientais, econômicas e também uma reflexão sobre a gestão…
Em mais um passo em direção à regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial do Senado (CTIA) apresentou, no dia 24 de abril, relatório…
Muito embora a Lei 9.656/1998 não disponha sobre o reajuste de plano de saúde coletivo em razão do aumento da sinistralidade, trata-se de possibilidade prevista em resoluções da ANS e…
A emergência climática global tem devastado cidades, destruído lavouras, aumentado a sensação de calor, alterado o regime de chuvas, ameaçado a sobrevivência humana. Um desafio invisível, porém, já se torna…
O Senado aprovou no início de abril o substitutivo ao PLP 252/2023, que visa alterar o Marco Legal das Startups para incluir uma nova modalidade de contrato de investimento: o…
Em outra coluna, argumentávamos que o direito econômico desenha arranjos que fabricam a relação entre sociedade, estado e mercado. São afeitos a ele temas como agências reguladoras, concorrência, estatais e…
Nesta quarta-feira (22/5), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, acompanhou o voto do ministro-relator Paulo Sérgio Domingues no julgamento do Tema repetitivo 1217, que…
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22/5), a nova lei de cotas no serviço público federal (PL 1958/2021). Essa votação foi necessária depois que parlamentares de oposição apresentaram recurso…
Os auditores fiscais federais agropecuários, em operação padrão desde janeiro, vão encerrar o movimento a partir desta quinta-feira (23/5). A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (22/5),…
