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JOTA

O controle da regulação pelo TCU e a falácia do nirvana

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O diagnóstico quanto aos problemas de funcionamento – governança – das agências reguladoras é conhecido. Em maior ou menor grau, essas entidades sofreram com a influência político-partidária nos processos de…

Continue lendoO controle da regulação pelo TCU e a falácia do nirvana

Reforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Durante a fase de testes da reforma tributária, tornou-se evidente um problema jurídico e estrutural: como documentar operações que passam a ser fatos geradores de IBS e CBS, mas que…

Continue lendoReforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS

Governo eleva projeção do IPCA para 5,1% em 2026 e mantém a do PIB em 2,3%

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Fazenda elevou de 4,5% para 5,1% a projeção para a inflação em 2026. A revisão está na edição de julho do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quarta-feira (15)…

Continue lendoGoverno eleva projeção do IPCA para 5,1% em 2026 e mantém a do PIB em 2,3%

Dino manda presidentes de partidos esclarecerem gestão de emendas

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional informem sobre a…

Continue lendoDino manda presidentes de partidos esclarecerem gestão de emendas

PL da relevância do recurso especial: análise crítica e sugestões de aprimoramento

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Panorama geral Após quatro anos da vigência da Emenda Constitucional 125/2022, que criou o requisito da relevância para o recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sua regulamentação…

Continue lendoPL da relevância do recurso especial: análise crítica e sugestões de aprimoramento

Genial/Quaest: melhora de Lula se consolida e amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A sétima rodada da Genial/Quaest realizada entre os dias 10 e 13 de julho mostra que o ambiente político continua favorável ao presidente Lula (PT). Depois de abrir dez pontos…

Continue lendoGenial/Quaest: melhora de Lula se consolida e amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro

Cunha e Valdemar utilizaram ‘emendas de liderança’ para ocultar rubricas alvo da PF, diz relatório

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Após divulgar pesquisa apontando que a Câmara dos Deputados destinou, em 2025, R$ 1,3 bilhão em emendas que ocultavam o real autor da rubrica, as “emendas de liderança”, a Transparência…

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STJ pauta repetitivos sobre PIS/Cofins na ZFM, salário-educação e Difal de ICMS

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 20 de agosto casos sobre a incidência de PIS/Cofins-importação na Zona Franca de Manaus (ZFM) e da contribuição ao…

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Em uma década, Burnout levou mais de 22 mil trabalhadores à Justiça

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Um levantamento da Predictus aponta que, na última década (2016-2026), 22.815 ações trabalhistas relacionadas ao Burnout – síndrome de esgotamento profissional – foram ajuizadas no país, acumulando mais de R$…

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UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A expansão acelerada das fontes renováveis, especialmente solar e eólica, amplia a necessidade de soluções de armazenamento de energia, na medida em que essas fontes são variáveis, não controláveis e…

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