O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Dessa forma, ele…
Na abertura da sessão temática sobre transição energética na Cúpula de Líderes em Belém, nesta sexta-feira (7/11), o presidente Lula falou na criação de um fundo com recursos da extração…
Poucos julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal despertam preocupações teóricas tão relevantes quanto o do Tema 914, relativo à Cide-tecnologia. Por maioria, o Tribunal decidiu que a constitucionalidade da contribuição…
A condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento se tornou definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF) e ela não pode mais…
Recordo, como se fosse hoje, que no ano de 1990, enquanto realizava estudos em Paris, vi estampada em um periódico francês a notícia sobre operações de guerra com mortes nos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30/10) o início do cumprimento de pena de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).…
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (30/10) mostra que 6 em cada 10 motoristas do aplicativo Uber não gostariam de trabalhar como motorista empregado pela Consolidação das Leis do Trabalho…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza professores da rede pública a acumular um cargo de…
A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 pela Câmara dos Deputados, em 1º de outubro de 2025, que isenta o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/10) unificar as regras de licença maternidade ou paternidade para servidores do estado de Santa Catarina. A decisão reconhece que os funcionários…
