A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Nicarágua internacionalmente responsável pela detenção ilegal e arbitrária de Alejandro Fiallos Navarro, ex-funcionário do governo Enrique Bolaños e candidato à…
Quando falamos em soberania monetária, tendemos a pensar em reservas internacionais, taxas de câmbio ou até mesmo na composição da cesta dos direitos especiais de saque (Special Drawing Rights) do…
A atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre saúde e segurança no trabalho, entra em vigor nesta terça (26/5) em meio a tentativas…
O PL 993/2026 propõe alterar a Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) para incluir expressamente o sistema climático entre os bens protegidos pela responsabilidade civil ambiental objetiva. A iniciativa…
Sete candidatos devem concorrer a duas vagas como senador pela Paraíba (PB) nas eleições 2026. Os mandatos vão até 2035. Até o momento, não há pré-candidaturas femininas para o cargo…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou a contribuição social previdenciária cobrada das cooperativas de trabalho sobre os valores pagos aos cooperados por serviços prestados a terceiros enquanto a…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A costura entre o governo Lula e…
Presidente do primeiro sindicato da magistratura, o Sindmagis, a juíza Cyntia Cordeiro afirma que, ao analisar a questão das verbas extrateto, os chamados “penduricalhos”, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca…
O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26/5) em investigação sobre aportes bilionários do Fundo Único de Previdência Social…
A Reforma Tributária do consumo não é apenas uma reorganização de tributos. É uma reforma da linguagem pública do Estado e do modo como o cidadão-eleitor participa da definição democrática…
