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JOTA

Tecnologia, pautas sociais e ética: os desafios para o futuro do profissional de RelGov

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Qual é o futuro das relações governamentais? Para Gui Athia, ex-presidente do Instituto de Relações Governamentais (Irelgov), o profissional que trabalha na área tem o desafio de ajudar o presidente…

Continue lendoTecnologia, pautas sociais e ética: os desafios para o futuro do profissional de RelGov

OAB-SP propõe que teto de pagamento imediato de precatórios passe para R$ 50 mil

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) propôs nesta quarta-feira (5/6) aumentar o teto de pagamento previsto na Requisição de Pequeno Valor (RPV), instrumento legal para evitar…

Continue lendoOAB-SP propõe que teto de pagamento imediato de precatórios passe para R$ 50 mil

STF reconhece omissão do Congresso em regulamentar preservação do Pantanal

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, que o Congresso Nacional se omitiu em legislar sobre a preservação do Pantanal Mato-Grossense. Os ministros votaram para determinar que…

Continue lendoSTF reconhece omissão do Congresso em regulamentar preservação do Pantanal

Piso da enfermagem: AGU diz que União não é responsável por encargos como férias

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o governo federal não deva ser responsável por custear os encargos legais decorrentes do piso…

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Sergipe publica edital para concessão de saneamento com outorga de R$ 1,89 bi

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Governo de Sergipe publicou nesta quinta-feira (6/6) o edital para concessão parcial dos serviços de saneamento do estado. O preço mínimo definido para a outorga é de R$ 1,89…

Continue lendoSergipe publica edital para concessão de saneamento com outorga de R$ 1,89 bi

MP do ‘equilíbrio fiscal’ deve obedecer ao princípio da não surpresa

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Na última terça-feira (4/6), em edição extra do Diário Oficial, foi publicada a Medida Provisória 1227/24, que tem por objeto quatro pontos: (I) condições para a fruição de benefícios fiscais;…

Continue lendoMP do ‘equilíbrio fiscal’ deve obedecer ao princípio da não surpresa

PDT vai ao STF para impedir que planos acessem dados genéticos de potenciais segurados

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com um Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que operadoras de saúde acessem dados genéticos de…

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Novo Código Civil e retrocesso

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Eis que um conjunto significativo de mudanças ao jovem Código Civil se apresenta ao Senado. A opção foi pela terapia invasiva, daquelas que exigem anestesia geral, como se o paciente…

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O tempo da emergência climática na pauta interamericana é agora

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) esteve no Brasil para a realização de audiência pública sobre a opinião consultiva formulada pelo Chile e pela Colômbia quanto às obrigações…

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Juiz condena por difamação homem que foi perseguido por Carla Zambelli armada

  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

O juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial do Foro Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou criminalmente por difamação o jornalista que foi perseguido pela deputada Carla Zambelli…

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