Qual é o futuro das relações governamentais? Para Gui Athia, ex-presidente do Instituto de Relações Governamentais (Irelgov), o profissional que trabalha na área tem o desafio de ajudar o presidente…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) propôs nesta quarta-feira (5/6) aumentar o teto de pagamento previsto na Requisição de Pequeno Valor (RPV), instrumento legal para evitar…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, que o Congresso Nacional se omitiu em legislar sobre a preservação do Pantanal Mato-Grossense. Os ministros votaram para determinar que…
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o governo federal não deva ser responsável por custear os encargos legais decorrentes do piso…
O Governo de Sergipe publicou nesta quinta-feira (6/6) o edital para concessão parcial dos serviços de saneamento do estado. O preço mínimo definido para a outorga é de R$ 1,89…
Na última terça-feira (4/6), em edição extra do Diário Oficial, foi publicada a Medida Provisória 1227/24, que tem por objeto quatro pontos: (I) condições para a fruição de benefícios fiscais;…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com um Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que operadoras de saúde acessem dados genéticos de…
Eis que um conjunto significativo de mudanças ao jovem Código Civil se apresenta ao Senado. A opção foi pela terapia invasiva, daquelas que exigem anestesia geral, como se o paciente…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) esteve no Brasil para a realização de audiência pública sobre a opinião consultiva formulada pelo Chile e pela Colômbia quanto às obrigações…
O juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial do Foro Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou criminalmente por difamação o jornalista que foi perseguido pela deputada Carla Zambelli…
