A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (5/6), por maioria, a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, à pena de…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta terça-feira (4/6), por unanimidade, a fixação do limite de reajuste anual em 6,91% para planos de saúde individuais e familiares. O…
Em sabatina realizada em parceria entre o canal MyNews e a REAG Investimentos, nesta quarta-feira (5/6), em São Paulo, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB-SP), afirmou que…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para que fosse declarada a impossibilidade de parentes de até segundo…
A estrutura para análise administrativa do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), com apenas uma das três instâncias de julgamento composta por representantes dos contribuintes, tem gerado críticas entre tributaristas.…
Durante discussão em audiência pública do G7 – grupo de trabalho da reforma tributária que debate o PLP 68/2023, que regulamenta a Lei Geral do IBS, da CBS e do…
Por 7 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a penhora de salários, aposentadorias, pensões ou saldo de poupança de até 40 salários-mínimos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucionais artigos de duas leis do estado de Goiás que reduziram em 65% os honorários advocatícios de sucumbência dos procuradores do…
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realizará no dia 13 de junho, a partir das 18h, o seminário “O…
Sabendo que precisará exercitar seu poder de negociação para emplacar uma medida provisória que quer tirar R$ 29,2 bilhões das empresas, o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, já…
