O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (4/6) regras mais rígidas para o uso dos créditos presumidos de PIS e Cofins e dos créditos das contribuições como forma de compensar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5/6), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 1.089, em que o PSB questiona a possibilidade de parentes até segundo grau…
O ano de 2023 representou um marco divisor no uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) generativa em campanhas eleitorais no ambiente digital, especialmente no tocante à produção de conteúdos…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabeleceu que a abertura de novos cursos de medicina no país, assim como a autorização…
As enchentes de abril e maio de 2024 são a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul. Suas imagens ficarão, para sempre, gravadas na memória do povo…
Já tive oportunidade de mostrar os desafios de se conciliar a proteção do segredo de empresa com o princípio da transparência e diversos dos direitos fundamentais dos titulares de dados…
Foi lançado no último dia 15 de maio, o ebook “Se joga! Um guia prático para o cientista político se inserir no mercado de trabalho” pela Quarter Editorial em formato…
O Brasil, detentor de uma rica biodiversidade e vastos recursos naturais, enfrenta o imperativo de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a promoção da qualidade de vida.…
Ao se olhar para as principais pesquisas internacionais sobre a democracia, o Brasil sempre foi um país com uma democracia eleitoral ou uma democracia falha, conforme V-Dem e The Economist…
