JOTA

Além da polêmica nas regras para compensação de créditos de PIS/Cofins, a MP 1227 traz consigo uma tentativa de acelerar o processo de redução de benefícios tributários. O texto enviado…

Nesta sexta-feira (7/6), iniciam as inscrições para o concurso para a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Serão ofertadas 10 vagas para a carreira de procurador do Estado, que conta…

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou, nesta sexta-feira (7/6), que é a única pré-candidata à Prefeitura de São Paulo que consegue dialogar com o governo Lula (PT) e com…

Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do JOTA, participará na próxima quarta-feira (12/6), do lançamento do livro “Por que a democracia brasileira não morreu” em Brasília. O evento ocorrerá na Biblioteca Ministro…

As estimativas dão conta que cerca de 40 mil brasileiros¹ convivem com uma doença que pode ter como consequências dificuldades motoras, perda de visão e impactos na cognição². Trata-se da…

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê, em seu artigo 156, inciso I, a competência municipal para instituição do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)[1]. Já em…

Em O Espírito das Leis, leciona-se que as “necessidades imaginárias são as exigidas pelas paixões e fraquezas dos que governam, a atração de um projeto extraordinário, o desejo doentio de…

A competência jurisdicional é caracterizada por um conjunto de normas que possuem o propósito de melhor organizar o acesso ao Judiciário. O emaranhado de regras encartadas na legislação estabelece quase…

O direito de arrependimento é um instituto fundamental para o mercado de consumo. O famosíssimo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor já está razoavelmente embrenhado nas políticas de…

O momento atual em que vivemos é definido por muitos como “negacionismo”, “guerra de narrativas”, “polarização extrema política”, entre tantos outros adjetivos para qualificá-lo que apareceram. E em uma tragédia…