Feminismo: a causa justa que perdeu com a má propaganda
Vamos lá, responda sim ou não: Você acredita que homens e mulheres devem ter equidade salarial quando ocupam os mesmos cargos profissionais? É a favor da igualdade de oportunidades para…
Lei que regula pesquisas com seres humanos no Brasil traz avanços e retrocessos
Foi publicada a Lei 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa…
DF pode legislar sobre momento da exclusão de regime especial do ICMS, diz STF
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor da possibilidade de o ente federativo legislar sobre o momento de exclusão do contribuinte de regimes especiais de…
Fazenda vê risco para competição em proposta que regula IA para análise de crédito
O Congresso vive uma queda de braço sobre o tratamento a ser dado para o uso de Inteligência Artificial (IA) em análise de crédito. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) havia…
Segurança alimentar e crescimento econômico
A política tarifária é uma ferramenta essencial para a construção e o fortalecimento das cadeias agroindustriais, influenciando diretamente a competitividade, a inovação e a sustentabilidade dessas cadeias produtivas. No Brasil,…
Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
A Lei 14.230/2021 promoveu alterações estruturantes na Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) no sentido de, entre outras medidas, efetivar os princípios constitucionais que limitam o poder sancionador do Estado,…
O futuro contencioso do IBS: primeiras impressões
O tão aguardado Projeto de Lei Complementar que visava regulamentar as lacunas constantes na reforma tributária do consumo (PLP 68/24) foi apresentado. Além de tratar do funcionamento do Comitê Gestor…
Pablo Marçal: ‘Não sou comunista, nem capitalista. Eu sou um governalista’
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelas eleições de 2024, Pablo Marçal (PRTB-SP), afirmou que defende apenas o progresso do país e, por isso, não se considera comunista e…
Boulos: ‘Disse e reafirmo, rachadinha é crime. Quem comete, tem que responder’
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024, Guilherme Boulos (PSOL-SP), reafirmou que considera a ”rachadinha” como crime. No entanto, ele pontuou que não…
Por questões processuais, STF nega seguimento a recurso sobre uso de banheiros por trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao recurso extraordinário do caso que discutia o uso de banheiros públicos por pessoas trans e cancelou a repercussão geral que havia sido…