JOTA

Foi publicada no último dia 4 a MP 1127/2024, que, entre outros temas, incluiu no § 3º do art. 74 da Lei 9.430/1996 o inciso XI, estabelecendo significativa limitação à…

A semana começa com um jantar a ser oferecido nesta segunda-feira (10/6) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Desde o fim de…

Na semana que passou, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou um caso emblematicamente importante para nossa democracia, especialmente nesta era de polarização e radicalização. Pela primeira vez, a mais…

O diretor de conteúdo do JOTA, o jornalista Felipe Recondo participará nesta segunda-feira (10/6) do programa Roda Viva, da TV Cultura. Recondo integrará a bancada que vai entrevistar o ministro…

Desde março, o Senado Federal discute o Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020). Entre outros pontos que visam acelerar a transição energética no Brasil e cortar emissões,…

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (12/6) a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que discute a forma de remuneração do FGTS. O…

Nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, estão expressos os princípios constitucionais da Administração Pública. Entre eles está a eficiência, inserido pela Emenda Constitucional 19/1998, o que permitiu vários…

Uma das doenças mais prevalentes do século 21, o diabetes tipo 2 afeta 1 a cada 10 pessoas no mundo[1]. São cerca de 537 milhões de adultos vivendo com a…

Era dezembro de 1914 quando, durante sessão legislativa, Rui Barbosa, à época senador da República, proferiu uma de suas lições mais famosas: “Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há…

No último 30 de abril, findou o Edital PGE/Transação 1/2024, o “abre alas” da Lei Estadual 17.843, de 7 de novembro de 2023 (também denominada Acordo Paulista), que instituiu os…