As tradições e a formação da Constituição britânica Na famosa obra Reflections on the Revolution in France, de 1790[1], Edmund Burke alerta para os perigos da radical reconstrução constitucional ocasionada…
Planos de adaptação às mudanças climáticas são feitos para ajudar a reduzir os impactos de desastres junto à população e podem salvar vidas e diminuir perdas materiais nas tragédias. Porto…
No último dia 6 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de recurso extraordinário versando sobre o direito de pessoas transexuais, transgêneros e travestis a serem reconhecidas…
A aprovação da reforma tributária pela Emenda à Constituição 132/2023 em dezembro do ano passado incumbiu o Poder Legislativo de significativo desafio para este ano de 2024: aprovar a (ou…
O jurídico pode ser visto de duas formas em uma organização: como mais uma área ou um business partner e assim, um facilitador para que as operações aconteçam seguras e…
Este é o terceiro de uma série de artigos escritos ao JOTA sobre Fiscalização e Contencioso Administrativo Tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) fez, na noite desta terça-feira (11/6), uma nova proposta para os técnicos-administrativos em Educação (TAEs) com melhoria nos ganhos com progressão, que…
A esclerose múltipla é uma doença rara que atinge cerca de 40 mil brasileiros. No entanto, a insuficiência de políticas públicas para atender esses pacientes compromete tratamentos desde o diagnóstico…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11/6) que devolverá parcialmente a MP 1227/2024, que limita créditos de PIS/Cofins. A proposta é a alternativa apresentada pelo governo…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) finalizou na última sexta-feira (7/6) a rodada de reuniões do mês de junho. Dos tratamentos e procedimentos…
