O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/6), a partir das 14h, o julgamento da ADI 5.553, que contesta normas que estabeleceram a redução de alíquotas de impostos para agrotóxicos.…
A Lei 13.303/2016 foi promulgada com o intuito de fortalecer a estrutura societária das estatais, sua governança e a profissionalização de seus dirigentes, sujeitos a requisitos de formação específica, experiência…
Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quarta-feira (12/6) mostram que o setor apresentou no primeiro trimestre deste ano lucro líquido de R$ 3,33 bilhões. O desempenho…
A catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul no mês de maio deixou feridas ainda não cicatrizadas. Como refere o professor Delton Carvalho, “desastre é sempre uma triste…
A pesquisa clínica é uma ferramenta fundamental para o avanço da medicina e a melhoria da saúde, desempenhando um papel crucial para o desenvolvimento de novas terapias. No Brasil, esse…
O pagamento do estoque de dívidas das agências está sendo cogitado, por lideranças no Congresso, como uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento este ano. A medida…
Em 14 de maio passado, no julgamento do Habeas Corpus n. 870.636/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem preso há 12 anos por uma série de estupros…
Por unanimidade, a 3ª turma da Câmara Superior do Carf não conheceu do recurso e, na prática, manteve decisão da turma ordinária que validou uma cobrança de PIS e Cofins…
Que o sistema tributário brasileiro é caro e burocrático já é sabido. Não bastasse a elevada carga tributária, com o ônus de um sistema complexo e disfuncional, ainda não há…
Recentemente a internet tem sido palco de acalorados debates sobre a PEC 3/2022, que acabou recebendo a alcunha popular de PEC das Praias. Criou-se um chamado para todos se manifestarem…
