O debate público em torno da reforma tributária tem se concentrado, de forma quase exclusiva, nos seus efeitos distributivos, nos mecanismos de compensação regional e nos impactos fiscais de curto…
Poucos filósofos contemporâneos influenciaram tão profundamente a teoria do direito como Jürgen Habermas. Sua obra atravessa décadas e sustenta uma teoria discursiva da democracia, oferecendo à dogmática constitucional uma gramática…
A rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) continua rendendo debates, especialmente quanto à constitucionalidade do Ato da Mesa 1, de 22 de maio de…
Nonada. Com essa expressão Guimarães Rosa batizou a essência da desimportância, ou seja, algo com o que, definitivamente, não deveríamos nos preocupar. Até 2025, a questão da validade concorrencial do…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (26/5), o Projeto de Lei (PL) 1384/2011, que organiza o estoque público de alimentos. O texto segue para…
O anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o relatório da PEC do fim da escala 6×1 traria uma transição de apenas um ano surpreendeu…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça (26/5) o registro do medicamento Ozivy, do laboratório EMS. O remédio tem como princípio ativo a semaglutida sintética, análoga a…
Um grupo de deputados e senadores tenta fazer avançar no Congresso dois projetos de lei que limitam a atuação das empresas de apostas online. Em ato nesta terça-feira (26/5), a…
O Ouribank assinou um termo com o Banco Central (BC) em que se compromete a melhorar seus procedimentos em operações que envolvam prestadores de serviços de eFX. O termo de…
