O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16/12) uma audiência de conciliação para discutir a extensão da proibição de beneficiários do Bolsa Família participarem das…
O ministro Alexandre de Moraes informou que, até o momento, 810 pessoas já foram condenadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro que resultaram na…
O Congresso derrubou nesta quinta-feira (27/11), em sessão conjunta, uma série de vetos presidenciais ao PL 2159/21, que institui o licenciamento ambiental. Os parlamentares escolheram adiar a análise dos trechos…
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, defendeu a discussão sobre incluir na legislação anticorrupção mecanismos que gerem incentivos para que, em processos de fusão e…
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, destacou hoje o nível de litigiosidade no setor aéreo brasileiro, em meio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O direito contratual público brasileiro ainda sofre de um significativo atraso teórico e metodológico, resultado de um apego excessivo às suas tradições dogmáticas (muitas delas vindas de outros países). Essa…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto de lei que cria um Código de Defesa dos Contribuintes…
O Partido Liberal (PL) comunicou nesta quinta-feira (27/11) que afastou Jair Bolsonaro das atividades partidárias e do cargo de presidente de honra – dessa forma, a sua remuneração de R$…
Representantes de órgãos públicos que participam da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovaram ações que buscam combater a entrada e a ação de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos nesta quinta-feira (27/11) para entender que existe racismo estrutural no Brasil devido às graves violações dos direitos constitucionais da…
