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JOTA

Criação de empregos formais tem pior outubro desde 2020, e Marinho critica juros

  • Post publicado:28/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil criou 85.147 vagas formais de emprego em outubro de 2025. O número representa uma queda de 35% em comparação com o mesmo mês em 2024, quando o saldo…

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MTE avalia liberação de FGTS retido no saque-aniversário em 2026 para 13 milhões

  • Post publicado:28/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende solicitar ao presidente Lula (PT) a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retidos…

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MPT registra 602 denúncias sobre exposição ao calor em 2025

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

Entre janeiro e outubro de 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 602 denúncias relacionadas à exposição de trabalhadores ao calor. Este número representa mais que o dobro do…

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Receita Federal contraria entendimento do STJ no Tema 1.182 e ameaça segurança jurídica

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

Ao julgar o Tema 1.182, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretendeu encerrar a discussão sobre a exclusão dos incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços…

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Customização contratual: um fator de sucesso nas concessões rodoviárias

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil está em um período de intensidade sem precedentes na estruturação de projetos de infraestrutura. Em todas as esferas federativas ocorrem leilões e novos contratos são assinados. Estamos, cada…

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Solidariedade pede ao STF que governadores só sejam afastados por decisão do STJ se forem réus

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte estabeleça que o afastamento cautelar de governadores pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) só possa ocorrer depois…

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Relatório da OMS sobre doenças negligenciadas aponta ações que interessam ao Brasil

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou no último dia 22 de outubro o Relatório Global sobre Doenças Tropicais Negligenciadas 2025, o terceiro de uma série que monitora o progresso…

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De motor a maestro: a virada do papel do Estado na infraestrutura

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil vive um ciclo virtuoso de investimentos em infraestrutura. Recentemente, a Antaq foi homenageada na B3 por uma parceria de dez anos, período em que foram realizados 70 leilões…

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Tributação de 10% sobre dividendos pode alcançar resultados de anos anteriores

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

Depois de anos debatendo a tributação dos super-ricos, o Brasil instituiu um “IR mínimo” de 10% que alcança lucros e dividendos. Uma das grandes questões que o PL 1087 traz…

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O Brasil entra em campo na COP30: a Taxonomia Sustentável Brasileira

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos dois anos, o governo brasileiro dedicou tempo e energia para estruturar a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), uma tarefa que envolveu diversos ministérios, associações civis e confederações dos mais…

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