Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiram a aposentadoria compulsória como punição a juízes que cometem infrações graves. Para os ministros, esses magistrados devem perder o…
A primeira rodada nacional da pesquisa Indexa sobre a corrida presidencial mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 39% das intenções de voto, contra 30% do senador…
As alterações da NR-1 entraram realmente em vigor nesta terça-feira (26/5). Este um ano adicional de prazo, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parece ter sido suficiente para…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retomam nesta quarta-feira (27/5), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1562586 que discute a obrigação de os shoppings centers criarem um…
No último dia 21, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da ADI 6553, que tem como objeto a Lei 13.452/2017 que deriva da MP 758/2016, responsável por reduzir 862…
No último dia 21 de maio, o governo federal publicou o Decreto 12.975, que regulamenta dispositivos do Marco Civil da Internet relacionados a deveres dos provedores de aplicações de internet.…
Em muitas empresas, o impacto de um repetitivo do STJ aparece primeiro no fechamento contábil, não no monitoramento jurídico. A tese foi fixada. Os processos suspensos voltaram. A provisão precisou…
O diagnóstico segue o mesmo. A eloquência e contundência no discurso também. Mas os eleitores do Ceará já notaram um Ciro Gomes diferente na pré-campanha ao governo do oitavo maior…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Flávio Bolsonaro conseguiu o encontro e a…
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou estar confiante de que o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) chegará a uma solução alinhada com o…
