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JOTA

Marco Rubio usa candidatura de Flávio Bolsonaro para se tornar vice-rei do Brasil

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Marco Antonio Rubio é de fato o governador da América Latina nesta segunda presidência de Donald Trump, eleito em 2024 para comandar os EUA no período 2025-2029. Melhor dizendo, o…

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Legal Infra Summit debate os desafios jurídicos do novo ciclo de infraestrutura

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O setor de infraestrutura brasileiro entra em um ciclo de leilões e concessões que deve figurar entre os mais expressivos da história recente do país. Esse volume de projetos já…

Continue lendoLegal Infra Summit debate os desafios jurídicos do novo ciclo de infraestrutura

Renan Santos faz show de indie rock com Mamãe Falei e enfrenta cancelamento: ‘sabotagem’

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Limão Rosa, Renan Santos, futuro presidente do Brasil”. É a legenda escolhida para acompanhar a imagem do novo status de WhatsApp de um senhor, cabelos acinzentados e jaqueta de couro,…

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Nunes Marques libera operação da Buser no Paraná

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Buser e autorizou a empresa a voltar a operar no Paraná. O magistrado aplicou um efeito…

Continue lendoNunes Marques libera operação da Buser no Paraná

Ao STF, Valdemar nega indicação de emendas e diz fazer ‘sugestão política’ a parlamentares

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem uma “cota” e nem um “poder jurídico” para indicar emendas parlamentares, e…

Continue lendoAo STF, Valdemar nega indicação de emendas e diz fazer ‘sugestão política’ a parlamentares

Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell assumem STJ com sintonia e desafios à frente

  • Post publicado: 19/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para 19 de agosto, coincide com o avanço…

Continue lendoLuís Felipe Salomão e Mauro Campbell assumem STJ com sintonia e desafios à frente

Como não emitir uma opinião jurídica

  • Post publicado: 19/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Há duas espécies de críticos contemporâneos do Supremo Tribunal Federal, que (quase) sempre conseguem estar equivocados e convém separá-las de saída. A primeira não merece o nome de crítica: sob…

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A legitimidade da representação de interesses e a desmistificação do lobby

  • Post publicado: 19/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A governança de uma nação com 210 milhões de habitantes, com sua imensa complexidade e assimetrias, requer mecanismos eficazes e institucionalizados de diálogo entre a sociedade civil e o Estado.…

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Multiportas sem guardião é labirinto

  • Post publicado: 19/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tema 1396 do STJ (REsp 2.209.304/MG) reacendeu o debate sobre interesse de agir, sistema multiportas e os limites constitucionais da exigência de tentativa extrajudicial prévia nas ações de consumo.…

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O Judiciário diante dos protocolos do CNJ

  • Post publicado: 19/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O tema, objeto do debate, analisa criticamente os Protocolos para Julgamento com Perspectiva Racial e com Perspectiva de Gênero editados pelo Conselho Nacional de Justiça, identificando simultaneamente seus avanços normativos…

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