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JOTA

Caso do Banco Master escancara jogo político e reforça imagem do mar de lama

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O looping de crises políticas no qual o Brasil entrou em 2013, no contexto das Jornadas de Junho e manifestações populares subsequentes contra o então primeiro mandato de Dilma Rousseff…

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GT propõe revisão de leilões de GLP e incentivo para versão renovável

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A proposta do governo para reformulação do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil avança em diferentes frentes e deve passar por um conjunto de medidas que envolvem…

Continue lendoGT propõe revisão de leilões de GLP e incentivo para versão renovável

A transação de interesse regulatório e o que ela exige das agências

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, em 31 de março, a Portaria Normativa AGU 214/2026, que regulamenta a transação na cobrança de relevante interesse regulatório para autarquias e fundações públicas…

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A governança da influência tecnológica sobre a mente humana na pauta legislativa

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A economia digital redefiniu a formação da vontade, ao transferir decisões para ambientes estruturados por plataformas e interfaces que influenciam o comportamento. Nesse contexto, o design assume papel estratégico na…

Continue lendoA governança da influência tecnológica sobre a mente humana na pauta legislativa

Pejotização e plataformas: Congresso tenta redesenhar parâmetros da contratação

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Certas formas de prestação de serviços com autonomia voltaram ao centro do debate legislativo — e da preocupação das empresas — diante de um cenário persistente de insegurança jurídica. Após…

Continue lendoPejotização e plataformas: Congresso tenta redesenhar parâmetros da contratação

A advocacia pública e a reforma tributária

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a subsequente regulamentação pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026 representam um dos mais profundos rearranjos do sistema tributário brasileiro desde…

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O aparente conflito entre decisões de STF e STJ em matéria tributária

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O contencioso tributário brasileiro convive com um fenômeno recorrente e muito debatido nos tribunais judiciais e administrativos: situações em que o STF e o STJ parecem adotar posições conflitantes sobre…

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Governança orçamentária do imposto seletivo

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O imposto seletivo brasileiro nasce sob o signo de uma contradição fundamental: desenhado no discurso oficial como um sofisticado instrumento de indução comportamental, ele foi inserido em uma engrenagem normativa…

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Concessões e PPPs no saneamento: por que o rótulo engana

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

As concessões no saneamento brasileiro tornaram-se instrumentos centrais para a universalização dos serviços de água e esgoto, com a meta de alcançar 99% de cobertura de abastecimento de água e…

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ANS adotará inteligência artificial para reduzir estoque de processos

  • Post publicado:20/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) utilizará inteligência artificial (IA) para processar o estoque acumulado de processos  administrativos. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da autarquia, Wadih Damous, na…

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