JOTA

Patrícia Pessoa defendeu a obrigatoriedade do uso da Análise de Impacto Regulatório (AIR) por todos os órgãos e entes da administração púbica. O artigo, certeiro, me fez refletir sobre a…

Em um cenário no qual o acesso à justiça é um pilar fundamental da democracia, a integridade do sistema judiciário é constantemente desafiada por práticas abusivas que visam a manipular…

A promulgação da Lei 14.874/2024, que estabelece as normas básicas que regulamentam pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil, gerou muito otimismo por parte de quase todos os interessados ​​nesta…

A qualificação jurídica do ágio surgiu no art. 20 do Decreto-lei 1.598/77, que o definiu como sendo a “diferença entre o custo de aquisição de uma participação societária e o…

A indústria de veículos elétricos e híbridos já é uma realidade no mercado automotivo mundial e tem crescido significativamente nos últimos anos. De acordo com um levantamento da Agência Internacional…

A coleta de dados, seus usos e os riscos de acesso indevido são temas centrais nos debates sobre novas tecnologias e os processos econômicos surgidos a partir do uso amplo…

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou constitucional a Lei estadual 11.458/2000, do Rio Grande do Sul. A norma proibiu que o estado condicione o prazo para pagamento do…

Em abril deste ano, Karin Rocha assumiu o posto de diretora executiva de jurídico e compliance do grupo de viagens CVC Corp, dono de marcas como CVC, Trend, Visual e…

O Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, defende a criação de uma governança nacional da dívida ativa para “promover a transparência, eficiência e justiça…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12/8) o PL 3027/24, que trata dos créditos fiscais e ajusta pontos do marco legal do hidrogênio verde (antigo PL 2308/2023, agora Lei…