Ensaio sobre processos estruturais
Este ensaio é o resultado de um seminário apresentado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em julho de 2024, tendo como base o trabalho da professora argentina…
Precisamos de uma lei do processo estrutural?
Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, constituiu comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de lei para dispor sobre o “processo estrutural”[1]. Segundo o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator…
Insegurança alimentar e nutricional: papel do Estado pós-desastre climático no RS
As alterações climáticas, cujas consequências se expressam de diferentes formas em várias partes do planeta, produziram enchentes de efeitos catastróficos em solo gaúcho nos meses de maio e junho de…
Prova de Titularidade e a credibilidade do mercado de carbono
Recentemente, mais de 80 ONGs internacionais divulgaram uma Carta Aberta pedindo o fim das compensações de emissões de gases do efeito estufa (GEE) com créditos de carbono. O crédito de carbono…
O STJ e os novos delineamentos do dever de revelação
Em 18 de junho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro proferiu decisão de grande importância à discussão sobre os limites do dever de revelação dos árbitros, o…
Investimentos em IA: o novo foco do venture capital
O setor de inteligência artificial (IA) tem experimentado um crescimento exponencial nos últimos anos, impulsionado pela crescente adoção de tecnologias que utilizam IA em diversas indústrias. De acordo com levantamento…
Ludhmila Hajjar vai participar de ação do STF sobre judicialização da saúde
A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Ludhmila Hajjar vai participar de um esforço que começa a ser delineado no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir…
É possível uma conciliação entre indígenas e ruralistas?
A primeira reunião de conciliação entre indígenas, ruralistas, integrantes do governo e do Legislativo, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um consenso em…
Barroso: ‘Brasil vive epidemia de litigiosidade, é preciso equacionar esse problema’
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (9/8) que o país hoje está enfrentando uma espécie…
Com impasse, FNDE e Inep marcam paralisação na terça-feira
Os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) decidiram, nesta sexta-feira (9/9), paralisar as atividades na próxima terça-feira (13/8).…