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JOTA

Ensaio sobre processos estruturais

  • Post publicado:11/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Este ensaio é o resultado de um seminário apresentado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em julho de 2024, tendo como base o  trabalho da professora argentina…

Continue lendoEnsaio sobre processos estruturais

Precisamos de uma lei do processo estrutural?

  • Post publicado:10/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, constituiu comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de lei para dispor sobre o “processo estrutural”[1]. Segundo o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator…

Continue lendoPrecisamos de uma lei do processo estrutural?

Insegurança alimentar e nutricional: papel do Estado pós-desastre climático no RS

  • Post publicado:10/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

As alterações climáticas, cujas consequências se expressam de diferentes formas em várias partes do planeta, produziram enchentes de efeitos catastróficos em solo gaúcho nos meses de maio e junho de…

Continue lendoInsegurança alimentar e nutricional: papel do Estado pós-desastre climático no RS

Prova de Titularidade e a credibilidade do mercado de carbono

  • Post publicado:10/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, mais de 80 ONGs internacionais divulgaram uma Carta Aberta pedindo o fim das compensações de emissões de gases do efeito estufa (GEE) com créditos de carbono. O crédito de carbono…

Continue lendoProva de Titularidade e a credibilidade do mercado de carbono

O STJ e os novos delineamentos do dever de revelação

  • Post publicado:10/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em 18 de junho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro proferiu decisão de grande importância à discussão sobre os limites do dever de revelação dos árbitros, o…

Continue lendoO STJ e os novos delineamentos do dever de revelação

Investimentos em IA: o novo foco do venture capital

  • Post publicado:10/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O setor de inteligência artificial (IA) tem experimentado um crescimento exponencial nos últimos anos, impulsionado pela crescente adoção de tecnologias que utilizam IA em diversas indústrias. De acordo com levantamento…

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Ludhmila Hajjar vai participar de ação do STF sobre judicialização da saúde

  • Post publicado:09/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Ludhmila Hajjar vai participar de um esforço que começa a ser delineado no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir…

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É possível uma conciliação entre indígenas e ruralistas?

  • Post publicado:09/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

A primeira reunião de conciliação entre indígenas, ruralistas, integrantes do governo e do Legislativo, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um consenso em…

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Barroso: ‘Brasil vive epidemia de litigiosidade, é preciso equacionar esse problema’

  • Post publicado:09/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (9/8) que o país hoje está enfrentando uma espécie…

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Com impasse, FNDE e Inep marcam paralisação na terça-feira

  • Post publicado:09/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) decidiram, nesta sexta-feira (9/9), paralisar as atividades na próxima terça-feira (13/8).…

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