JOTA

De forma inédita, a Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical) anunciou, nesta segunda-feira, a aprovação de indicativo de greve. A decisão foi tomada em meio ao impasse nas…

O governo buscou diminuir a tensão entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) em torno da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual…

Um grupo de 27 senadores protocolou na última quinta-feira (8/8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que busca alterar o artigo 133 da Constituição Federal. Ao trecho, que…

O uso da arbitragem nos setores regulados vem ganhando cada vez mais espaço como instrumento de segurança jurídica, mas ainda enfrenta desafios para se consolidar definitivamente no Brasil. Esses fatores…

O ministro Aloysio Correa da Veiga foi eleito o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o biênio 2024-2026. Após a sua eleição, nesta segunda-feira (12/8), Corrêa da…

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) assinou, nesta segunda-feira (12/8), o acordo salarial que encerra a greve nacional dos servidores do Meio Ambiente (Ibama, ICMBio e Ministério do…

O reputado jurista italiano Mauro Cappelletti (1927-2004) era um grande amigo do Brasil. Aqui esteve várias vezes para palestrar e visitar amigos que haviam sido seus alunos e discípulos na…

O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, disse ao JOTA que todo o conceito de Inteligência Artificial no âmbito dos serviços públicos está ancorado na implementação da Infraestrutura Nacional de…

Os deputados retornam a Brasília para uma semana de esforço concentrado em meio às campanhas para as eleições municipais. A prioridade é a discussão do PLP 108/2024, projeto da reforma…

Após as eleições de 28 de julho, a crise na Venezuela caminha para um novo patamar. Se alguns ainda resistiam em aplicar a Nicolás Maduro a alcunha de ditador, agora…