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JOTA

Eleições municipais e políticas de ações afirmativas à população negra

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em 2024, as eleições municipais são o principal evento político do ano. Eleitores e eleitoras de mais de 5.500 municípios brasileiros, residentes de territórios urbanos e rurais, agricultores e agricultoras…

Continue lendoEleições municipais e políticas de ações afirmativas à população negra

Câmara Superior inova entendimento sobre nulidade de decisão extra petita

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Recente acórdão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP), proferido no AIIM 4.049.125-0, inovou em relação ao posicionamento sobre a nulidade de…

Continue lendoCâmara Superior inova entendimento sobre nulidade de decisão extra petita

STJ afasta Imposto de Renda sobre transferência de cotas de fundo fechado

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre a transferência aos herdeiros de cotas de fundo…

Continue lendoSTJ afasta Imposto de Renda sobre transferência de cotas de fundo fechado

Planos de saúde: queixas de rescisões unilaterais se mantêm na ANS e no Procon-SP

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Enquanto consumidores e parlamentares tentam abrir uma CPI para investigar o aumento de rescisões unilaterais contratuais nos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continua a receber…

Continue lendoPlanos de saúde: queixas de rescisões unilaterais se mantêm na ANS e no Procon-SP

Controle da legalidade e uniformização na reforma tributária preocupam procuradores

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (13/8), o texto do Projeto de Lei Complementar 108/2024 regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…

Continue lendoControle da legalidade e uniformização na reforma tributária preocupam procuradores

Liminar proíbe WhatsApp de compartilhar dados brasileiros com apps da Meta

  • Post publicado:14/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em decisão liminar, a 2ª Vara Cível Federal de São Paulo proibiu nesta quarta-feira (14/8) o WhatsApp de compartilhar dados dos usuários brasileiros com outros aplicativos da Meta para uso…

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Silveira defende mudança nas agências, mas deputados não veem fôlego para discussão

  • Post publicado:14/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13/8), o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD-MG) fez duras críticas ao funcionamento das agências reguladoras e indicou a…

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STF valida trechos do Código de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos

  • Post publicado:14/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (14/8), improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.667, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica…

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Senado aprova programa de renegociação de dívida dos estados

  • Post publicado:14/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/8) o PLP 121/2024, que cria programa de renegociação de dívida dos estados com a União, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto permite…

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O que o STF disse sobre as críticas a Moraes — e o que não tem como desdizer

  • Post publicado:14/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Na sessão desta quarta-feira (14/8), o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes,…

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