A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (15/10), que, com o falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim em 2019, a família dele deverá indenizar o…
O apagão que deixou São Paulo no escuro, desde a última sexta-feira (11/10), se tornou não só um problema em que ninguém quer assumir a responsabilidade, como também está sendo…
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 29 de outubro uma audiência de contextualização sobre as medidas adotadas pela União para a proteção…
Com a Petrobrás abrindo mão de vários focos de extração de petróleo onshore nos últimos anos, o setor das produtoras independentes cresceu, utilizando infraestrutura de reservatórios e plataformas já estabelecidas.…
O governador do Rio de Janeiro sancionou, na última semana, a Lei 10.535/24, que estabelece que os pacotes de internet fixa ofertados ao consumidor, por qualquer meio de transmissão de…
O termo “IA verde” inclui tanto os aplicativos de inteligência artificial para reduzir o consumo de energia e mitigar os impactos ambientais das atividades econômicas humanas (IA para sustentabilidade)[1] quanto…
Depois de audiência pública realizada em 20 de setembro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) se prepara para avançar nos passos finais da regulamentação de nomenclatura de produtos plant-based…
O planejamento de políticas públicas tem uma necessidade clara: o uso de dados representativos, desde o diagnóstico até a avaliação dos impactos de sua implementação. Especificamente na saúde, esses dados…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15/10), as listas tríplices com os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público que concorrerão às…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, por maioria, que a simples declaração de pobreza pode ser considerada como comprovação de insuficiência de recursos para ter acesso à…
