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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai marcar para o dia 27 de novembro, à tarde, o julgamento de três ações sobre o Marco Civil da…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estreou nesta quarta-feira (16/10) uma composição exclusivamente feminina, algo inédito nos tribunais superiores. Com as mudanças na formação dos órgãos colegiados…

Em um movimento já esperado, o governo federal editou, no último dia 3 de outubro, uma MP que prevê uma alíquota mínima de 15% sobre a renda das multinacionais. A…

A juíza Erika Folhadella Costa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, indeferiu três pedidos da Prefeitura de São Paulo, feitos no âmbito de uma ação civil pública…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (16/10) a favor da possibilidade da quebra de sigilo de dados de pessoas indeterminadas desde que elas…

Policiais federais e civis do Rio de Janeiro prenderam por volta das 15h30 desta quarta-feira (16/10) Cleber de Oliveira Santos, que teve a prisão decretada na investigação sobre infecção por…

Na última terça-feira, dia 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.993, também conhecida como Lei do Combustível do Futuro. Fruto do projeto de lei 528/2020,…

O  ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou, nesta quarta-feira (16/10) que não haverá volta do horário de verão neste ano. A declaração foi dada em coletiva de imprensa…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na última segunda-feira (14/10), a realização de testes clínicos com a vacina LepVax, a primeira contra a hanseníase no Brasil. O objetivo…

Certamente você já viu anúncios patrocinados nas redes sociais, e até mesmo nas mídias tradicionais, de empresas que prometem revisão de juros contratuais ou sugerem a possibilidade de recebimento de…