Especialistas da comunidade arbitral nacionais e internacionais afirmaram que se a arbitragem quiser manter a sua dinâmica, uma maior evolução se faz necessária neste momento. O cenário brasileiro e internacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 18 de novembro, às 17h, a audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil Celulose. A data foi marcada…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo da Constituição do Pará, que permitia aos presidentes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e do Tribunal de Justiça do…
O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, indicou que a auditoria que será realizada no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) envolvendo a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a necessidade de observar a noventena para o decreto que suspendeu a redução de 50% nas alíquotas do PIS e da Cofins sobre as…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já começou a aplicar os novos critérios da corte para a concessão judicial de medicamentos em decisões deferidas nesta…
Sem dúvida, um dos fenômenos eleitorais das eleições municipais deste ano foi Pablo Marçal que, num partido pequeno (PRTB), conseguiu 1,7 milhão de votos na cidade de São Paulo. O…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (14/10) suspender os pagamentos ad exitum de Brumadinho (MG) e Mariana (MG) a escritórios de advocacia estrangeiros que…
Termina na quarta-feira (16/10) o prazo para sacar o ‘dinheiro esquecido’ em bancos ou instituições financeiras no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC). Segundo atualização mais…
A despeito das preocupações sobre o impacto fiscal da promessa de isentar salários de R$ 5 mil do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), um elemento de estratégia para lidar…
