JOTA

Inexiste violação à separação dos Poderes na iniciativa executiva ou parlamentar de PECs sobre o Judiciário. Isso já tinha sido afirmado em coluna passada, en passant. O caso é de desenvolver…

De acordo com o IBGE (2023), em 2010, a cada 100 crianças com idade entre 0 e 14 anos havia 30,7 pessoas acima de 65 anos. Essa situação se reverteu…

O Índice Global de Inovação (GII, na sigla em inglês), apresentado pela Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), não apenas mede o grau da inovação em 133 economias, mas também…

A criação da Secex-Consenso pelo TCU, em dezembro de 2022, foi recebida com surpresa e curiosidade pela comunidade jurídica. Isso porque não se trata de uma iniciativa que tenha aderência…

Os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) representam uma modalidade relativamente recente no mercado de capitais, criada pela Lei 14.130/2021, que modificou a legislação que regula os Fundos de…

Embora tenham foco em setores de maior complexidade econômica do país e tenham retomado o crescimento nos últimos anos, as operações de financiamento à exportação por meio do BNDES-Exim ainda…

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Locomotiva, em parceria com o grupo Bradesco Seguros, mostrou um descaso dos brasileiros quanto à prevenção de problemas de saúde. A análise foi…

O presidente Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (15/10), um projeto de lei que institui penas mais duras a crimes ambientais. A proposta altera 17 artigos da Lei…

A apresentação do plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (16/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No…

A formação das listas de candidatos para o STJ é um processo político interno — com influências externas — complexo o suficiente para que se evitem interpretações simplistas e imediatas.…