Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24/10). Eles foram alvo de operação da Polícia Federal…
A menos de dez dias para o 1º turno das eleições municipais de 2024, os candidatos a prefeito e vereador intensificaram as suas campanhas eleitorais em todo o país. Com…
O mercado de carbono é uma alternativa para compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), que são responsáveis pelo aquecimento do planeta e agravam a crise climática marcada…
A Eletropaulo conseguiu sentença favorável para recuperar R$ 393,9 mil pagos a mais a um ex-funcionário em um processo. O caso estava já na fase de execução (cobrança), quando a…
Olá, querido leitor! Neste mês, trataremos de um tema que, salvo engano meu, jamais foi objeto desta coluna (mas deveria ter sido): a sustentabilidade. Assunto central para o nosso bem-estar,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (24/10), a partir das 14h, o julgamento da ADI 7.442, que questiona trecho da Lei de Falências e Recuperação Judicial que incluiu as cooperativas…
No mês de setembro foi publicada a Lei 14.973/2024, por meio da qual o governo federal permitiu aos contribuintes atualizarem o valor declarado, ou registrado em balanço patrimonial, de seus…
Vícios substanciais em decisões do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), quando ignorados, representam uma violação das garantias e princípios fundamentais que norteiam o contencioso administrativo tributário, pois comprometem a…
A possibilidade de reeleição para a chefia do Executivo tem impactado significativamente o orçamento municipal. Pesquisa recente constatou que, entre 2005 e 2020, prefeitos em primeiro mandato receberam mais transferências…
Há algum tempo, falamos nesta coluna sobre a regulação de big techs no país[1]. A dúvida formada à época residia em como as autoridades brasileiras, à luz dos exemplos internacionais,…
