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JOTA

Faz sentido mudar o regimento do STF para anular os votos dos ministros aposentados?

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em 2022, uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre Moraes foi aprovada pela maioria dos ministros e, além dos efeitos futuros, à época impactou mais de 20 julgamentos que…

Continue lendoFaz sentido mudar o regimento do STF para anular os votos dos ministros aposentados?

No dia do servidor público, o JOTA oferece um e-book para entender o funcionalismo e o futuro da máquina pública

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

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Continue lendoNo dia do servidor público, o JOTA oferece um e-book para entender o funcionalismo e o futuro da máquina pública

Sócio se esconde embaixo de mesa durante audiência e empresa é multada por má-fé

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Um vídeo de uma audiência virtual da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba viralizou na última quinta-feira (24/10). Nele, Ricardo Machado, sócio da Rika Alimentos e preposto em uma ação…

Continue lendoSócio se esconde embaixo de mesa durante audiência e empresa é multada por má-fé

E-Título: Eleitores têm até sábado (26/10) para baixar ou atualizar aplicativo

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Eleitores têm até sábado (26/10) para baixar ou atualizar o título de eleitor o e-Título, versão digital do título de eleitor. No domingo (27/10), data em que será realizado o…

Continue lendoE-Título: Eleitores têm até sábado (26/10) para baixar ou atualizar aplicativo

Segundo turno: Qual o horário da votação e a que horas os resultados das eleições são divulgados?

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

A partir das 8h do próximo domingo (27/10), a votação para as eleições municipais de 2024 estará oficialmente aberta. A apuração do 2° turno começa com o fim do prazo…

Continue lendoSegundo turno: Qual o horário da votação e a que horas os resultados das eleições são divulgados?

Perdeu o título de eleitor? Saiba quais documentos ter em mãos para votar

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Às vésperas do período eleitoral, é comum não saber a localização do título de eleitor ou, até mesmo, tê-lo perdido. No entanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo que…

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TST uniformiza entendimento para indenizar irmão de funcionária morta em Brumadinho

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Seção de Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por uniformizar a jurisprudência, decidiu a favor da indenização por danos morais a um irmão de uma…

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Belém recebe o 3º Congresso Internacional de Tributação e Gênero

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

A cidade de Belém (PA) sediará, entre 6 e 8 de novembro, o 3º Congresso Internacional de Tributação e Gênero (Coniteg). Em 2024, o evento terá como tema central “Um…

Continue lendoBelém recebe o 3º Congresso Internacional de Tributação e Gênero

Acordo de Mariana: primeira parcela de R$ 5 bi será paga em um mês e maior parcela em 2026

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

A União, as empresas Vale e BHP, e os governos municipais e estaduais de Espírito Santo e Minas Gerais assinaram nesta sexta-feira (25/10) o acordo de R$ 132 bilhões para…

Continue lendoAcordo de Mariana: primeira parcela de R$ 5 bi será paga em um mês e maior parcela em 2026

Transplantes, infecção e a responsabilidade civil do Estado

  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Na última semana, o noticiário foi inundado por reportagens sobre os seis casos de infecção pelo vírus HIV causados por um equívoco na testagem feita pelo laboratório PCS Lab Saleme…

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