A procuradora-geral federal Adriana Venturini iniciou em sua posição como membro da Corte Permanente de Arbitragem (CPA), em Haia, na Holanda, no final de setembro, ao lado do advogado Renato…
A realização das eleições municipais voltou a atenção da população para as principais propostas dos candidatos em todas as frentes que terão um grande impacto cotidiano: saúde, educação, segurança e…
Em meio ao enfraquecimento crescente dos mecanismos multilaterais de solução de litígios internacionais e de proteção da paz, a arbitragem, na avaliação do advogado Renato Beneduzi, tem emergido como um…
A frase do título desta coluna foi dita na semana passada pela diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, em discurso prévio à abertura da reunião do organismo multilateral. Embora não tenha…
Por unanimidade, os ministros do SupremoTribunal Federal (STF) votaram para definir, com repercussão geral, que cabe o ajuizamento de ação rescisória contra decisão transitada em julgado em desacordo com a…
A confissão do investigado/acusado ocupou e, em alguns julgamentos, ainda sustenta a posição de “rainha das provas”, como se seu valor probatório superasse as demais informações levadas ao magistrado. Apesar…
Por meio da Resolução CFM 2.382/2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) instituiu a plataforma Atesta CFM, definida como “o sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados…
As recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já aplicáveis às eleições de 2024, trazem exigências relativas à veracidade das informações propagadas por eleitores e pessoas candidatas. Uma dessas exigências…
No marco dos 36 anos da Constituição democrática, o percurso para a construção de garantias aos direitos sociais tem se mostrado mais acidentado e difícil do que se poderia imaginar.…
O resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos já está definido. Nem Trump, nem Kamala. Quem ganha as eleições são as bets – e não precisa nem acompanhar a votação.…
