A análise do processo decisório das cortes constitucionais tem sido objeto de estudo sob diferentes perspectivas teóricas, que buscam compreender como os juízes tomam suas decisões e quais fatores influenciam…
A Constituição Federal foi promulgada em 1988, em um momento de retomada do Estado democrático de Direito. Na ocasião, a busca pela segurança jurídica levou os constituintes a garantirem direitos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para o STF o procedimento de repactuação relativo aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. Ele é o relator do…
A TV Globo vai realizar o último debate das eleições municipais de 2024 em todas as 15 capitais brasileiras que terão segundo turno. A emissora e suas afiliadas também vão…
Cinquenta e uma cidades brasileiras se preparam para definir seu futuro no segundo turno das eleições municipais de 2024. Neste domingo, dia 27 de outubro, os eleitores irão às urnas…
O Ministério da Saúde assegurou nesta quinta-feira (24/10) que começou a distribuir cerca de 1,2 milhão de doses de vacina contra a Covid-19. Os estados de São Paulo, Paraíba, Rio…
Por maioria apertada (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24/10) que cooperativas médicas que operam como planos de saúde podem recorrer ao instituto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (24/10) a instalação de novos aterros sanitários em áreas de preservação permanente (APPs) do país. A decisão se deu no julgamento conjunto…
No próximo domingo (27/10), 51 cidades brasileiras votarão para o 2° turno das eleições municipais de 2024. Entretanto, os eleitores que por alguma razão não conseguirem comparecer às urnas eletrônicas…
